quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

OS “CAMARADAS” JÁ NÃO SATISFAZEM OU ESTÃO ESGOTADOS?

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo, por Noé Nhantumbo

Trata-se simplesmente de incapacidade de aproveitar as condições existentes? Pode ser tudo isso ou simplesmente uma questão de fim de estrada?... Os “camaradas” trouxeram a independência, mas também trouxeram novos cancros sócio-políticos de difícil tratamento.
Beira (Canalmoz) - Aquela pujança discursiva que até convencia multidões, com que se apresentavam “os camaradas” nos primeiros anos pós-independência está esmorecendo a uma velocidade incrível. O discurso de tantas vezes repetido perdeu sentido sobretudo quando os cidadãos aprenderam a comparar o dito com o feito.
De uma contribuição a todos os títulos louvável, em prol da independência política nacional e do estabelecimento de uma república independente, chegou-se a um ponto em que se começou a questionar o significado de tudo o que era proclamado como verdade.
O comportamento e a postura da classe dirigente proveniente da guerrilha independentista começou a constituir motivo de dúvidas que se foram avolumando e na verdade, atingiu-se um ponto em que de simples questionamento avançou-se para a recusa de aceitar-se como verdade o que era obviamente discurso populista, demagogo e lesa-pátria.
Quando se “zangam as comadres descobrem-se as carecas” diz o ditado popular.
Afinal muito do que foi sendo dito ao longo dos anos por aqueles em que as pessoas acreditavam ingenuamente como puros e imaculados heróis, não é tão bem verdade e mesmo de suas hostes surgem cada vez mais contestações e críticas sobre como se comportam e agem “antigos camaradas”.
Na tentativa de rapidamente substituir a administração colonial portuguesa e em seu lugar estabelecer uma administração genuinamente moçambicana houve uma corrida desenfreada para “escangalhar o aparelho de estado colonial”.
Sem uma base de recursos humanos com tradição e competência técnica comprovada os erros de percurso não se fizeram esperar. Lógico que todos acreditamos que era necessário que algo fosse feito. Só que entre fazer alguma coisa e destruir alguma coisa existem diferenças. É mais fácil estragar e destruir do que construir.
Foi muito difícil e continua sendo difícil para os governantes moçambicanos optarem pelo aproveitamento do que de nacional existe em termos de recursos humanos. Toda a massa de funcionários moçambicanos que pertencera aos quadros técnicos e administrativos coloniais foi estrategicamente preterida e colocada numa posição de subalternidade e na margem dos processos. Isso fazia parte da estratégia adoptada de “escangalhar o aparelho de estado colonial”.
Se houve ou não assessoria “socialista” por essa opção e se ela deveria ser implementada conjuntamente com uma outra de afugentar rapidamente os quadros técnicos coloniais é algo que só os dirigentes políticos da altura poderão dizer.
Pelo que se pode avaliar nos dias de hoje essa estratégia foi um erro colossal pois impediu que o país aproveitasse de toda uma experiência e conhecimentos acumulados que se utilizados poderiam muito bem fazer a diferença entre o desgoverno e falta de comando administrativo, entre a falta de rotinas burocráticas e a capacidade de servir os cidadãos em tempo oportuno.
O que hoje se diz quanto a postura dos funcionários públicos era um dado adquirido naqueles tempos em que se colocou na “prateleira” quem sabia fazer e sabia estar na Função Pública.
A rápida promoção de pessoas sem a necessária formação profissional para o exercício de cargos de chefia promoveu uma cultura nova de funcionamento e comportamento das instituições governamentais. A confiança política que assim começou a ser critério aberto de promoção de quadros trouxe consequências desastrosas para todo um aparelho de estado emergente.
A actualização de estudos e a consultoria é algo oneroso e necessário que se faz para um aproveitamento cada vez maior e melhor dos recursos. Só que tais acções poderiam muito bem ter sido economizadas a partir da utilização do banco de dados e conhecimentos existente.
Os ganhos ao nível económico, político e social não tiveram a avaliação pertinente.
E a tendência volta a repetir-se nos dias de hoje. Cada chefe que assume funções corre a substituir toda a máquina em nome de uma suposta confiança política. Já nem se trata de substituir gente que professa uma ideologia diferente mas, sim, colocar pessoas de obediência inquestionável ao novo chefe.
Assim no lugar de construir o presente e o futuro com base nos conhecimentos e experiências acumuladas pela sociedade entra-se pela via de começar sempre de um hipoteticamente novo.
 Mas na verdade aqui reside a base do logro e de toda uma estruturação governamental que acaba servindo indivíduos e não os cidadãos e a sociedade em geral.
O esgotamento de ideias ou a falta de perspicácia e capacidade para discernir o que de facto deve ser feito é uma resultante de uma postura e posicionamento político virados para o aproveitamento das vantagens que os cargos públicos dão aos seus titulares.
Não é por acaso que tanto o gado para o fomento pecuário ou os tristemente famosos 7 milhões de meticais para as iniciativas locais acabam por ser abocanhados pelos governantes afectos na sua distribuição.
Não é por acaso que as joint-ventures estabelecidas são de engenharia que beneficia abertamente os titulares dos cargos públicos afectos aos sectores em que ocorrem.
Não é por acaso que milhares de hectares de terra produtiva são colocados no defeso à espera da próxima iniciativa de capitalização.
Não é por acaso que as joint-ventures estabelecidas com o beneplácito de poderosos governantes não sofrem sanções nem são penalizadas quando deixam de servir os objectivos para que foram criadas.
E assim, obviamente que estão criadas as condições para a proliferação da impunidade judicial e da corrupção.
O sentimento de missão cumprida deve estar cada vez mais longe dos “camaradas”. Trouxeram a independência mas também trouxeram novos cancros sócio-políticos de difícil tratamento.
Quem olha para Moçambique de hoje fica perplexo e confuso sobre tudo o que se passa. É difícil compreender como é que um país prenhe de recursos tem a maioria de sua população no mercado informal e vegetando no campo. Como pode um governo revelar-se incapaz de orçamentar estrategicamente de tal sorte que sectores vitais como a Educação e a Saúde sejam e recebam o tratamento preferencial que se mostra necessário?
Mudam ministros e outros são promovidos mas a Educação continua apresentando resultados negativos. Os níveis de aprovação nos diferentes subsistemas indicam que algo grave existe mas não há prontidão, abertura, nem honestidade suficientes para se embarcar num diagnóstico nacional que revele a todos a natureza do problema.
E depois quem disser que assim não se está combatendo pobreza alguma corre o risco de ser catalogado como “apóstolo da desgraça”... O que vale é que esse epíteto já começa a ser uma medalha para quem se vê vilipendiado por tanto incompetente! (Noé Nhantumbo)

2010-12-29 08:18:00

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

WikiLeaks faz tremer “numenklatura” Frelimo inviabiliza ida do Governo ao Parlamento para falar dos “telegramas” americanos

A ex-primeira ministra Luísa Diogo diz que o Governo de Moçambique não tem de explicar nada, alegadamente porque “a maior parte dos líderes e políticos do mundo chamados a comentar sobre os conteúdos dessas revelações, recusaram-se a fazê-lo, alegando a falta de fundamento e base de sustentação, e porque, na maioria dos casos, se tratavam de meras conjecturas sem qualquer base factual.”


Maputo (Canalmoz) – A bancada parlamentar da Frelimo, na Assembleia da República (AR), inviabilizou, ontem, o agendamento do debate sobre as bombásticas informações publicadas pelo Wikileaks, que envolvem nomes de altos dirigentes do Estado e do partido Frelimo em operações de narcotráfico e outras actividades ilícitas. Chegaram inclusivamente a indiciar o próprio chefe de Estado, Armando Guebuza, e o seu antecessor, Joaquim Chissano, de serem condescendentes ou “cúmplices” de narcotraficantes. E Luísa Diogo de ser uma colectora de gorjetas para o seu partido.
A bancada parlamentar da Renamo submeteu na quarta-feira última, o pedido de agendamento “urgente” do caso Wikileaks. A Renamo pretendia um debate com a presença do Governo, no qual este explicaria aos moçambicanos o que se está a passar.
Na sua fundamentação, a Renamo refere-se “preocupada com o facto de figuras importantes do Estado moçambicano tais como as do ex-chefe de Estado (Joaquim Chissano) e do actual (Armando Guebuza), a ex primeira-ministra (Luísa Diogo), o ex-chefe da bancada parlamentar da Frelimo (Manuel Tomé), entre outros, serem referidos como estando ligados ao narcotráfico”.
A Comissão Permanente, maioritariamente dominada pela Frelimo, decidiu levar o assunto para votação, ou seja, o agendamento do assunto e a consequente presença do Governo ficou dependente dos 191 deputados da Frelimo. E como era de esperar, a Frelimo votou contra o agendamento do caso Wikileaks e a presença do Governo no parlamento. Costuma-se dizer que quem não deve não teme, mas ficou a ideia de que o Partido Frelimo está com receio de esclarecer o que se está a passar e porque razão há indícios da natureza referida nos “telegramas” americanos de Maputo para Washington.

Luísa Diogo diz que é um assunto sem interesse

Para justificar o posicionamento da bancada parlamentar da Frelimo, foi indicada a deputada Luísa Diogo, ex-primeira ministra, que também é citada nos “telegramas” como sendo uma das altas figuras da Frelimo que recebe subornos provenientes do narcotráfico. Foi a primeira vez que Luísa Diogo intervém no parlamento desde que tomou posse como deputada.
Luísa Diogo começou por dizer que não consta que o Governo de Moçambique tenha sido notificado oficialmente sobre a matéria em causa. Para a Frelimo, segundo Diogo, a motivação usada pela Renamo para solicitar o agendamento do debate resulta, em alguns casos, de desabafos, juízos opinativos, ou comentários, sem qualquer base factual, não constituindo assim fonte credível ou oficial.
Luísa Diogo diz que o Governo de Moçambique não tem de explicar nada, alegadamente porque “a maior parte dos líderes e políticos do mundo chamados a comentar sobre os conteúdos dessas revelações, recusaram-se a fazê-lo, alegando a falta de fundamento e base de sustentação, e porque, na maioria dos casos, se tratavam de meras conjecturas sem qualquer base factual”.
Para Luísa Diogo, a ex-número dois do Governo da Frelimo liderado por Guebuza, os deputados da Assembleia da República foram eleitos para discutir assuntos de interesse nacional, e para apresentar projectos e ideias que contribuam para o desenvolvimento do País. Sentenciando, Diogo disse que a tarefa do deputado “não é debater notícias divulgadas por jornais e baseadas em opiniões”.

Quem não deve, não teme

Perante o posicionamento dos deputados da Frelimo, a Renamo preferiu apelidar a cena de “vergonha nacional”. Segundo o deputado José Manteigas, a bancada da Frelimo mostrou que não está interessada em ver as coisas a andarem neste País, senão servir aos seus superiores em tudo. Manteigas disse que não é intenção da Renamo julgar os acusados de narcotraficantes, porque esta tarefa é do Tribunal, mas sim dar oportunidade para que o Governo se explique. “Não é intenção dos moçambicanos julgar as altas figuras acusadas, mas sim, isso sim: os moçambicanos querem saber o que eles têm a dizer sobre isso, porque assim também não podemos ficar”.
Ainda de acordo com Manteigas, parlamentar da maior bancada da oposição, se a bancada da Frelimo nega que o Governo explique aos moçambicanos sobre o que está a acontecer é porque “teme alguma coisa, que nós (a Renamo) não sabemos”. Este deputado lembrou a má imagem que o País agora tem além fronteiras, e lamentou que a Frelimo não queira que o Governo se explique.

Negamos ser cúmplices de narcotraficantes

A bancada parlamentar do MDM votou a favor do agendamento do debate e a presença do executivo de Armando Guebuza, por considerar um assunto de interesse nacional e que devia preocupar os visados. Segundo o deputado Ismael Mussa, que é simultaneamente o secretário-geral do partido liderado pelo engenheiro Daviz Simango, presidente do Município da Beira, o mais preocupante agora é o facto de a Embaixada dos EUA em Maputo, ter confirmado que aquela informação é classificada. Tendo sido libertos apenas quatro dos 940 ficheiros, o MDM diz-se preocupado com o que vem a seguir, particularmente as supostas cartas autorizando a libertação de contentores de narcotráfico.
Prosseguindo, o SG do MDM afirma que os moçambicanos como tal pretendem estar informados da honestidade dos dirigentes deste País, porque alegadamente a história de alguns implicados diz-se confundir-se com a história de Moçambique. “Somos pela presença do Governo no parlamento, porque não queremos ser cúmplices no futuro, de algo que não nos dignifica como moçambicanos e como Estado”, concluiu Ismael Mussa.

(Matias Guente)

2010-12-17 06:23:00

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Caiu a máscara da Justiça Moçambicana, Filiação ao partido Frelimo é pré-requisito para acesso à carreira jurídica

– constata perita das Nações Unidas que esteve em Moçambique a avaliar a independência do sector da Justiça, relativamente ao poder político “Desejo insistir na necessidade da imparcialidade e transparência das decisões judiciais, que devem basear-se sempre em factos e estar de acordo com a lei, sem influências, aliciamentos, pressões, ameaças ou interferências directas ou indirectas indevidas” - juíza Gabriela Knaul

Maputo (Canalmoz) – Uma perita das Nações Unidas que esteve a trabalhar em Moçambique na avaliação da independência do sector da Justiça, bem como sobre o acesso à Justiça em Moçambique, concluiu, que a Justiça moçambicana está presa pelo poder político. Há muita interferência do Governo nas decisões judiciais.
“Durante a minha visita, observei que, embora a independência do poder judicial esteja consagrada na Constituição, na prática permanecem muitos obstáculos para que exista um poder judicial verdadeiramente imparcial. Por exemplo, existem indicações que a filiação ao partido no poder, desde 1975, é de facto um pré-requisito para o acesso à administração pública, incluindo a carreira jurídica, bem como para o avanço na carreira jurídica e segurança no trabalho”, disse Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Independência dos Juízes e Advogados, na apresentação do relatório preliminar do trabalho que esteve a desenvolver em Moçambique.
O objectivo da visita da perita das Nações Unidas a Moçambique era avaliar a situação da independência dos juízes, procuradores e advogados, a organização e o funcionamento da profissão de advogado, a eficácia e independência dos órgãos encarregues da gestão do judiciário, a disciplina dos juízes e o nível de acesso da população ao sistema da Justiça.
Também teve como objectivo examinar a observância das garantias do julgamento justo no país, a política e o quadro legal que regulam o judiciário, a independência dos advogados, juízes, procuradores e juristas.
Neste trabalho, Gabriela Knaul, juíza criminal brasileira, reuniu-se com uma série de intervenientes, incluindo funcionários do Governo dos ministérios da Justiça, Finanças, Interior e Negócios Estrangeiros e Cooperação, bem como com os responsáveis pela formação jurídica, ajuda e assistência legal, o sistema prisional, de contabilidade e fiscalização e da administração da Justiça. Também se reuniu com representantes das agências das Nações Unidas, da comunidade doadora, a Ordem dos Advogados de Moçambique, juízes de carreira e eleitos, advogados, procuradores, magistrados, técnicos jurídicos, parlamentares, representantes da sociedade civil, investigadores académicos, para obter a visão mais completa e equilibrada da situação judiciário no país. Além disso, visitou a Cadeia de Máxima Segurança e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), referiu na apresentação do seu relatório que aconteceu sexta-feira última em Maputo.
A perita da ONU constatou que existe em Moçambique “um quadro legal e político” adequado com um bom funcionamento da Justiça, mas a prática mostra outra realidade. “Esforços devem ser redobrados para criar condições que permitam o judiciário do país funcionar de forma sólida e independente”, disse.
“Desejo insistir na necessidade da imparcialidade e transparência das decisões judiciais, que devem basear-se sempre em factos e estar de acordo com a lei, sem influências, aliciamentos, pressões, ameaças ou interferências directas ou indirectas indevidas”, avançou.

As fragilidades do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Num outro desenvolvimento, a juíza brasileira ao serviço das Nações Unidas disse que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tem competência para administrar e realizar a supervisão e inspecção, contudo “tem tido dificuldade em realizar estas tarefas de forma eficaz e independente, dada a ausência de leis internas para regerem o seu funcionamento desde 1992, deixando assim o controlo eficaz nas mãos do seu Presidente”.
Recorde-se que o presidente do CSMJ é também o presidente do Tribunal Supremo. Actualmente, o cargo é exercido pelo juiz Ozias Pondja, nomeado pelo presidente da República Armando Guebuza. em 2009, em substituição de Mário Bartolomeu Mangaze, que estava no cargo por um período superior a 20 anos.

“Tribunal Supremo é cemitério de processos”

Aliás, a propósito do Tribunal Supremo, a juíza brasileira disse que este é considerado um “cemitério de processos”.
“Permanecem muitos desafios institucionais para a administração eficaz da Justiça. Há vários anos que o Tribunal Supremo, descrito por diversos círculos como "cemitério dos processos", funciona parcialmente sem o número mínimo de juízes exigido por lei”, disse a juíza, que pede a quem de direito para rever este cenário.
“Faço um apelo ao Governo para tomar todas as medidas necessárias para nomear juízes conselheiros para o Tribunal Supremo, a fim de que possam começar a julgar os recursos, que se apresentam com grande atraso. Gostaria também de instar o Governo de Moçambique a criar todas as condições para que os Tribunais Superiores de Recurso sejam postos em funcionamento na maior brevidade possível e os seus juízes comecem a exercer as suas funções com eficiência e imparcialidade, como medida para resolver o congestionamento grave de recursos no sistema judicial”.
De acordo com a Constituição da República (art. 226, n. 2 e 3), os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, após concurso público de avaliação curricular, aberto aos magistrados e a outros cidadãos nacionais (…).

Entretanto, desde 2005 que entrou em vigor a actual Constituição, ainda não houve concurso para o apuramento dos juízes. Em 2009, o presidente Guebuza fez transferências dos juízes conselheiros do TS. Transferiu Luís Mondlane que era juiz conselheiro do TS, para juiz presidente do Conselho Constitucional, deixando a vaga por ele ocupada vazia. Transferiu ainda Ozias Pondja que era juiz conselheiro do TS, para juiz presidente do mesmo tribunal. Outro juiz conselheiro que deixou a vaga no TS é João Trindade, que foi para a reforma. José Norberto Carrilho também foi movido do TS para o Conselho Constitucional.
O Tribunal Supremo está desfalcado de 3 juízes. Os substitutos só podem ser encontrados através de concurso público, este que ainda não aconteceu.

Elogio ao IPAJ e CFJJ e a Imprensa
Entretanto, a juíza brasileira, perita das Nações Unidas, elogiou o “trabalho importante realizado pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)”, como órgão Estatal encarregue de garantir assistência jurídica e serviços àqueles que não podem ter acesso à Justiça por motivos económicos. “Encorajou o IPAJ a reflectir sobre possíveis casos de ética, disciplina e responsabilidade a que os seus técnicos e assistentes jurídicos estão sujeitos”.
O elogio estendeu-se igualmente ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), localizado na Matola, “que oferece cursos gerais e especializados para profissionais do direito”.
“Fiquei preocupada ao saber das limitações actuais para o funcionamento do centro, incluindo a escassez evidente de candidatos qualificados para participarem nos cursos que oferece”, disse, entretanto, a consultora.
A juíza elogiou ainda o trabalho da Imprensa que contribui para a imparcialidade do sector da Justiça. “A informação imparcial e crítica sobre o sector da Justiça contribui para aumentar a consciencialização sobre a importância dum sistema judicial independente e eficaz”.

(Borges Nhamirre)

2010-12-13 06:26:00

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Em momento de crise ,Comissão Permanente aumenta regalias dos deputados

Maputo (Canalmoz) – Os 250 deputados da Assembleia da República (AR) foram aumentados. No fim do mês vão ganhar mais, vão auferir mais dinheiro nas suas contas. A Comissão Permanente da AR reuniu-se sábado último, para aprovar subsídios de alojamento e aumentar o anterior subsídio de círculo eleitoral. Assim, a partir de 2011 o Estado passa a pagar mais 12 mil meticais para a renda de casa de cada deputado. Não importa se o deputado tem casa própria na capital do país, onde decorrem as sessões da AR, o facto é que cada deputado terá por mês, para além do salário actual, mais 12 mil para pagamento da renda de casa. Em relação ao subsídio de círculo eleitoral, não foram avançados valores.
São regalias para um sector que não é produtivo, é meramente político e com uma “maioria esmagadora” e “qualificada” detida pelo Partido Frelimo.
Estes aumentos chegam numa altura em que o país e o mundo enfrentam uma alegada “crise financeira” que está na origem de vários planos de austeridade
quase todos os países do mundo.
Principalmente os países que garantem mais do que a metade do orçamento do Estado de Moçambique estão a efectuar severos cortes na despesa pública, casos de Grã-Bretanha, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, entre outros dos principais doadores de Moçambique. Os cortes nestes países verificam-se, principalmente, nos gastos que os Estados têm com os políticos. Mas ao que tudo indica, em Moçambique acontece exactamente o contrário. A população aperta o cinto e os políticos aumentam as regalias.
Este aumento de regalias dos deputados fez crescer o orçamento previsto para a Assembleia da República. De acordo com a proposta do Orçamento de Estado, elaborado pelo Governo para 2011, a AR iria gastar 448 milhões de meticais. Mas com as regalias anunciadas sábado último, a verba subiu para 566 milhõe
meticais, segundo disse o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha.
Katupha afirmou que, para além dos “subsídios”, a sessão da CPAR (Comissão Permanente da Assembleia da República) aprovou o plano de actividades e o respectivo orçamento para 2011, e aprovou igualmente a criação de uma comissão que vai elaborar o manual de procedimentos e postura, instrumento que servirá de guião de comportamento dos convidados que forem assistir às sessões da Assembleia da República.

(Matias Guente)

Chauque: para eles sempre tem orçamento e todos votam.bandos de fingidos a trabalharem para o povo, ter㺠12mil para pagarem uma casa que nem usam, e o funcionário público recebe 3500mt por mês, que porcaria de deputados temos, para além de 250 4x4s que tem direito , agora  tem vergonha de anunciar o salário deles,

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Accionistas da Mcel mandam cessar funções administrador comercial

Por ter criticado decisão do Governo no programa “Café da manhã” da RM


O administrador comercial da mcel, Benjamim Fernandes, cessou funções na última terça-feira, 23 de Novembro em curso, por ter criticado, no programa “Café da manhã” da Rádio Moçambique, a decisão do Governo de introduzir o registo obrigatório dos cartões pré-pagos das redes de telefonias móveis. Trata-se de uma decisão operacionalizada pelo Diploma Ministerial n.º 153/2010 de 15 de Setembro, assinado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula.

Benjamim Fernandes fora empossado administrador comercial daquela empresa há apenas cinco meses.

Um café amargo
Tudo começou quando o jornalista perguntou a Benjamim Fernandes qual era a sua opinião sobre o Diploma Ministerial n.º 153/2010 de 15 de Setembro, que obriga os utentes de telefonia móvel a registar os seus cartões pré-pagos. À questão, Fernandes respondeu que não compreendia a decisão do governo e que a mesma lesava os operadores de telefonia móvel.
Disse ainda que, do ponto de vista de gestão, a decisão foi uma má medida. Mais adiante teria afirmado que o Governo não acautelara os interesses do Estado no caso da mcel, e assumiu que, mesmo com a prorrogação, a mcel não conseguirá registar os cartões SIM de todos os seus clientes, mais de 4 milhões, até ao fim do novo prazo estabelecido pelo Governo e que nenhuma companhia estaria em condições de conseguir tal feito. Frisou que o processo tem estado a decorrer normalmente, mas que o novo prazo continuava a ser irrealista.
Segundo Fernandes, a mcel tem registados, até ao momento, apenas cerca de 100 mil clientes, o que representa perto de 2,5% do universo de clientes a serem registados. E, por isso, considerou a decisão não devidamente pensada.

AG extraordinária de emergência
Logo a seguir ao programa “Café da manhã” - dura 30 minutos, das 07h30 às 8h00 -, os accionistas da mcel convocaram uma Assembleia-Geral (AG) Extraordinária com único ponto: deliberar a cessação de funções de Benjamim Fernandes.
Até às 12h00 do mesmo dia 23, terça-feira, ou seja, quatro horas após o fim daquele programa radiofónico, Fernandes já conhecia a sua sentença, porque a Assembleia-Geral já tinha tomado a decisão. No mesmo dia, ele foi comunicado da decisão.
Dois dias depois, ontem, a decisão foi anunciada à imprensa através de um comunicado daquela empresa. O comunicado, que dizia que Benjamim Fernandes cessou funções por conveniência de serviços, foi emitido quando a mcel se apercebeu de que a informação já estava a circular na imprensa.
Mcel há muito que havia assumido as dificuldades
No princípio de Outubro deste ano, enviámos à mcel 22 perguntas sobre o processo em causa. Uma das pergunta foi: “A mcel, que tem milhões de clientes, julga possível cobrir todo o universo no período previsto?” À esta questão, dada a 8 de Outubro, a mcel foi peremptória: “Não, nenhuma operadora está em condições de fazê-lo”.

A Vodacom também havia dito o mesmo.
fonte: O País Online , 26/11-10

Chauque: Isto está de mais , sinceramente falando, o Benjamim Fernandes,"caiu" mas ele enfrentou o CA dos  escovinhas, agora entendem meus irmãos moçambicanos o que acontece na Assembleia da República? é so bater palmas mesmo que 1+1=5, Eles tem razão estão a defender o pão e as regalias que nós pagamos a eles, o jovem no debate da nação , também está a defender o pão la do topo, por isso nunca diz que 2+2=3 porque tem que lamber as botas e escovar bem para poder subir por isso a figura da semana é sempre o mesmo, destaque da semana o mesmo, até estou a pensar em abrir uma empresa para afiar as línguas porque os lambi botas acabam tendo dificuldades de tanto usar a língua, já agora em 2000 onde trabalhava a lingua oficial era o inglês já existiam os labi botas e escovinhas chamávamos a eles de BRUSH MAN e o mais engraçado perdemos o emprego e os brushs ficaram todos, isso em 2000 e só depois de 10 anos houve uma explosão para anúnciar a existência dos brushs em Moçambique

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Jacinto Veloso acusado de vender património do Estrela Vermelha à Visabeira

Maputo (Canalmoz) - O general na reserva, Jacinto Veloso, presidente da mesa da Assembleia Geral e membro sénior do Clube Desportivo Estrela Vermelha de Maputo, no bairro de Malhangalene, está a ser acusado se o mentor da ideia da venda do património do clube, supostamente para aliviá-lo da actual crise financeira. Só que esta ideia não é comungada por uma ala de sócios segundo os quais a venda do clube só iria beneficiar os interesses do general que pretende que as infra-estruturas sejam revertidas para a empresa Visabeira. Acusam, entretanto, o general de ter interesses na Visabeira. Acusam também Armando Guebuza, presidente da República de estar envolvido como interessado na operação.

A ala de sócios do Clube Desportivo Estrela Vermelha da Cidade de Maputo (CDEVCM), que discorda da ideia da venda do património do Estrela Vermelha de Maputo, disse à nossa reportagem agir deste modo, pois não aceita a forma obscura como o património do clube está a ser avaliado por uma comissão “pouco credível, criada pelo presidente da Assembleia Geral (AG), o general Jacinto Veloso”. Os princípios estabelecidos para o concurso de venda são considerados “levianos”. “Não dão para qualquer leigo aceitar”, refere um do grupo de descontentes com o curso do negócio. 
O Estrela Vermelha funciona onde no tempo colonial era o “Malhangalene”. Depois da independência a certa altura passou a ser o clube da Segurança, mais propriamente do SNASP. Jacinto Veloso era o ministro da Segurança nessa altura. Foi ele também o mentor do Regulamento Geral do Desporto Federado ao abrigo do qual os clubes foram obrigados a integrarem-se em empresas. 
Segundo as fontes da ala que se opõe ao negócio e que até nos facultaram documentos confidenciais sobre a proposta de alienação de parte do património do clube, documentos essas assinados pelo general, há grande desconfiança sobre transparência do concurso público para a alienação das infra-estruturas do clube. “Só deverão ser convidadas dezasseis empresas a participar”, referem os descontentes. 


A maior desconfiança surge quando uma das empresas a ser convidada a adquirir o património do clube é a Visabeira. O general Veloso e o actual chefe de Estado têm interesses económicos nessa empresa, segundo os descontentes. 
“Temos estado a ouvir isto de outros companheiros. Na Visaeira, o general Jacinto Veloso detém uma comparticipação social e sabemos da sua pretensão de ocupar o espaço onde estão instaladas as infra-estruturas do clube para futuramente construir condomínios”, afirma o grupo de descontentes com o projecto de alienação de património do Estrela Vermelha. 
De salientar que o património que se pretende alienar está situado entre a rua Base N`Tchinga e a Avenida Vladimir Lenine, próximo do bairro da Coop, nesta cidade capital, numa área aproximadamente de 18.000 metros quadrados. É onde está instalada a sede social, o principal campo de futebol do clube, entre outras infra-estruturas. 
Neste processo a avaliação do património está a ser efectuada pela comissão liquidatária, que é ainda presidida pelo general Veloso, dizem as fontes que temos estado a citar e que receiam represálias se forem identificadas. 
Dizem elas que ano após ano vai baixando o seu valor do património que se preparam para alienar. 


“O património do clube a ser alienado estava, em 2004, orçado em 10,7milhões de dólares e agora está a custar cerca de 4,3 milhões de dólares. Isto é uma autêntica pretensão de aldrabar, pois o valor em vez de decrescer devia subir”, acrescenta um do grupo de descontentes com a operação que refere estar a ser preparada.
“Isto é inaceitável porque revela uma manobra deliberada de extinguir o clube e a tradição desportiva no país só pela intenção de satisfazer-se interesses individuais”, afirma o grupo.

A intenção da venda e projectos futuros expressos em carta

Entretanto, dizem-nos que a ideia da venda do património está expressa numa carta de Jacinto Veloso datada de 23 de Agosto último, e assinada, por ele, a 30 do mesmo mês, e posteriormente enviada a Miguel Boene, um representante dos sócios do clube, na mesa da Assembleia Geral. Apesar de a missiva não indicar claramente a ideia da venda das infra-estruturas, a mesma propõe aparentemente ser necessário alienar-se o património para se salvar o clube da actual crise financeira.
“Só devemos alienar o património se esta for a única via para se conseguir a auto-suficiência financeira; e só devemos alienar o património necessário para atingir o objectivo que pretendemos”, lê-se na carta que mais adiante propõe ser preciso, entretanto, traçar-se estratégias para que futuramente o Estrela Vermelha venha a ser um dos cinco melhores clubes de Moçambique, praticando modalidades como futebol, basquete, andebol, hóquei em patins, atletismo, voleibol, entre outras em função dos patrocínios e outros orçamentos disponíveis.
Entretanto, nessa sua aparente ambição de venda das infra-estrutura do clube, há na missiva acima citada, a pretensão de se convencer a massa associativa a aderir ao processo de alienação, pois com o valor conseguido poder-se-ia, no segundo terreno situado na Avenida Marien Nguabi, local onde está implantado o pavilhão coberto, edificar “um complexo desportivo e um centro de estágio com um campo de futebol para jogos e treinos e um centro de estágio para a equipa principal, cozinha e refeitório; Iluminação e som; centro médico, centro de imprensa e outras facilidades em uso em infra-estruturas modernas deste tipo”, diz-se na missiva que ainda contempla como projecto a construção de um prédio que servirá de futura sede do clube e da academia, com gabinetes de trabalho, salas de reunião e de troféus e demais gabinetes necessários.
Este é um projecto que custará acima de seis milhões de dólares conforme contas feitas e expressas num documento em nosso poder.

Proposta descabida 
As fontes que nos abordaram para nos manifestar o seu descontentamento pelo que dizem estar a ser preparado por Jacinto Veloso, consideram de descabidas as propostas apresentadas na missiva do general. Acusam o general de estar a dividir os sócios daquela colectividade desportiva. “Primeiro, porque o valor resultante da venda não será suficiente para o projecto visado para o clube. As infra-estruturas por alienar estão avaliadas em 4,3 milhões de dólares americanos. Onde iremos arranjar o remanescente?”. “Para além do valor do investimento calculado em mais de seis milhões de dólares, será futuramente necessário garantir a manutenção e funcionamento do clube, o que vai significar a renumeração dos técnicos e outros trabalhadores de forma minimamente aceitável. Onde iremos encontrar esse dinheiro?”, questiona o grupo que estivemos a citar.
(Alexandre Luís) 
2010-11-25 05:55:00

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Os 10 Países mais corruptos do mundo, Guiné Equatorial na lista.

.A incorporação da maldição de energia, a Guiné Equatorial tem prosperado desde vastas jazidas de petróleo offshore foram descobertos dentro de suas águas territoriais, no início de 1990. Infelizmente, muito da riqueza furou a amigos do presidente Teodoro Obiang Nguema Obiang, que governou desde que assumiu em um golpe de Estado em 1979. ler mais aqui forbes

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Depois da exonerado pelo Presidente da República, Ivo Garrido requer aposentação


Maputo (Canalmoz) - O antigo ministro da Saúde, Prof. Dr. Paulo Ivo Garrido, requereu a aposentação do sector público de Saúde, apurou a nossa reportagem junto de fontes da associação dos médicos. O requerimento de Ivo Garrido, recentemente destituído do cargo pelo presidente da República, Armando Guebuza, já está a correr os seus trâmites, de acordo com uma fonte.
Ivo Garrido, segundo a fonte, criou, ele próprio, um mau ambiente com a comunidade médica, durante o seu mandato, e por ora não se vê em condições de suportar as consequências por isso terá optado por solicitar a aposentação antecipada.
Paulo Ivo Garrido, enquanto ministro da Saúde, teve fama de ser um dirigente com métodos duros e rigorosos de direcção. Acabou a sua função e ministro, amado por uns – os utentes que viram algumas melhorias em algumas unidades de saúde do sector público, mas odiado por outros, nomeadamente médicos e outro pessoal do ramo.
Uma significativa percentagem de médicos moçambicanos com alguma tarimba abandonou o sector público de medicina, ou pediu a reforma antecipada, por não suportar mais os métodos de direcção de Ivo Garrido.
O ex-ministro também é referenciado nos meios da Saúde como tendo entrado em choque com médicos estrangeiros e com instituições estrangeiras que ajudavam o Estado moçambicano nesta área e com ele mantinham estreita cooperação.
O mau ambiente que é acusado de ter criado com as entidades estrangeiras levou a que os fundos da cooperação começassem a ficar comprometidos e a escassear, facto que ainda hoje não está resolvido, de acordo com as nossas fontes
O seu relacionamento com os colegas esteve mesmo para gerar uma greve.
Agora a respeito da sua intenção de ir para a reforma antecipada, uma fonte da associação dos médicos disse-nos que “o ex-ministro já não se sente bem em fazer parte da sociedade dos médicos, porque durante o seu mandato tudo fez para prejudicar os seus colegas”.
Informações fornecidas ao Canalmoz por várias fontes da associação dos Médicos, indicam que contrariamente ao que muitos cidadãos comuns pensam de Ivo Garrido, o seu desempenho como ministro da Saúde estava a prejudicar o sector. Devido às suas investidas de surpresa aos hospitais, com o sentido de exigir rigor profissional aos funcionários da área, Garrido era descrito como um bom ministro pelos utentes, mas as suas relações com os colegas e pessoal de Saúde estavam já muito degradadas.
Os investimentos externos direccionados ao sector da Saúde estavam também a tornarem-se cada vez mais escassos devido ao mau ambiente que é acusado de ter criado com os parceiros de cooperação.
Sem querer ir mais a fundo nesta questão, uma fonte identificada mas que quer aparecer anónima disse-nos que a falta acentuada dos principais medicamentos prescritos aos doentes nas farmácias públicas era já uma consequência do mau ambiente gerado por Ivo Garrido com os parceiros de cooperação.
Muitos dos medicamentos prescritos pelos médicos aos doentes do sector público ainda agora escasseiam. Há até quem peça uma sindicância ao sector público de medicamentos por se suspeitar do envolvimento de Garrido em “esquemas”.
“Veja-se só o caso caricato da falta dos medicamentos nas farmácias do principal hospital deste país. Ele por deter participações no ramo da medicina privada, tudo fazia para defender esta área ”, chegou mesmo a insinuar uma fonte da Associação Médica que em última instância mostra a dimensão do mau ambiente que Garrido criou.
Havia ainda forte descontentamento entre os médicos que protestavam contra os fracos salários e falta de condições para o seu desempenho profissional. Não resolveu este contencioso e esteve mesmo para acontecer o pior.
“A associação dos médicos já havia submetido ao então ministro Ivo Garrido, um caderno reivindicativo do qual constavam vários pontos que deviam ser regularizados”, revela uma das nossas fontes.
Para o nosso desapontamento, ele (Ivo Garrido) em vez de atender as preocupações, simplesmente engavetou o documento como se o que nos preocupava não fosse importante”, disse uma das fontes acrescentando, entretanto, que “só quando soube de uma iminente greve dos médicos que já havia sido marcada para o dia 25 de Outubro passado, antecipou marcando uma reunião com os mesmos para amainar os ânimos”.
“Mas também no referido encontro não disse nada de substancial. Só estivemos a ouvi-lo”, afirmou a fonte que estamos a citar. A mesma apontou que uma outra reunião tinha sido realizada, no dia 22 do mesmo mês de Outubro, com o pessoal auxiliar do Hospital Central de Maputo, que “estava disposto a aderir à greve dos médicos”.
“Julgo que o desentendimento que marcava a distância entre a classe médica e o ex-ministro, que ia contribuir para a eclosão de uma greve geral dos médicos, foi uma das principais causas que levou o chefe de Estado a exonerar o ministro”.
“Imagine o que seria deste país em caso de uma greve geral dos médicos?” questiona a fonte.
O problema salarial e outras questões relativas às condições de trabalho são preocupações dos médicos que apesar de haver agora um novo ministro ainda não estão resolvidas. São um legado deixado para o novo ministro resolver.
Os médicos receiam que a demissão de Ivo Garrido tenha sido apenas uma manobra dilatória para aliviar as tensões entre o Governo e os médicos e demais pessoal do sector público de Saúde.
ler mais aqui

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Editorial: O país está a ficar com piada

 Jorge Rebelo no grupo dos “reaccionários”


Maputo (Canalmoz / Canal de Moçambique) - O País está mesmo a ficar “interessante”, como escreveu há dias Elísio Macamo na ‘rentré’ a cores do jornal diário do Banco de Moçambique. (Um caso também interessante, para além de caricatural, que deve ser único por se tratar de um banco central envolvido com sociedades anónimas).
Está tudo a pôr-se muito “interessante”.
Mais: o País está a ficar com piada. Melhor ainda: está-se a por bom para finalmente podermos acreditar que a democracia poderá vingar entre nós – sem que tenha que depender de ex-beligerantes.
Rebelo, ex- membro do Bureau Político do Comité Central do Partido Frelimo e ex-chefe doTrabalho Ideológico, percebeu que o vento sopra dos jovens. Terá percebido inclusivamente que a solução está fora da Frelimo. Não o disse objectivamente, porque é da velha escola. Percebeu que pode ser importante tentar salvar a Frelimo, mas mais importante é salvar Moçambique. Percebeu que a Frelimo está em crise profunda.
A desmembrar-se? – Tudo tem o seu tempo.
Percebeu que as ‘revoltas’, de 05 de Fevereiro de 2008 e de 1,2 e 3 de Setembro último não foram discutidas previamente dentro das estruturas. As revoltas fizeram, isso sim, tremer as ditas “estruturas”.
Nas periferias vive muita gente que nem é de Maputo. Vive mal. Vive num pesadelo terrível. Revoltaram-se. É muita assimetria em demasiados sítios para que consigam aguentar.
Os franceses tiveram de liquidar, na tomada da Bastilha, os poderes ocultos para permitir que a democracia vingasse.
Os portugueses tiveram de desmantelar, no 25 de Abril de 1974, o ‘monstro’ que impedia as várias independências das colónias portuguesas em que nós nos incluíamos.
Os espanhóis tiveram de escangalhar o partido Franquista para, finalmente, aquela que é hoje uma das mais simpáticas monarquias do planeta fosse capaz de sobreviver a par de um governo de cariz republicano, num ambiente plural e respeitador das mais diversas tendências, em espírito democrático dos mais notáveis pelo respeito que existe pelas diferenças.
Outros exemplos poderiam ser dados para fazer lembrar o que foi preciso, noutras latitudes, conseguir-se antes mesmo de ser possível construírem-se regimes realmente democráticos.
Onde não havia guerras por resolver, fez-se de outra forma.
Vem tudo isto a propósito do mais novel desavindo – será? – da nomenklatura que nos tem rodeado: Jorge Rebelo. ler mais aqui

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Aprovado em concurso público: MOVITEL fica terceira operadora

A MOVITEL, SA – um consórcio constituído pelas empresas vietnamita VIETEL e a moçambicana SPI - venceu o concurso público lançado pelo Governo para o licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celular. A Movitel, que após a avaliação técnica e financeira feita pelo júri, cujos resultados foram homologados pelo Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), na qualidade de entidade reguladora do sector, Maputo, Terça-Feira, 9 de Novembro de 2010:: Notícia

O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Isidoro Pedro da Silva, que fez o anúncio dos resultados do concurso, ontem, em conferência de Imprensa, em Maputo, explicou que o processo de avaliação dos concorrentes decorreu em duas fases, uma das quais se destinava a estimar o nível técnico e a outra a capacidade financeira.
“Na avaliação financeira, a Movitel, SA, obteve uma pontuação de 95,050 pontos; a TMM, SA conseguiu 77,843 pontos, enquanto que a UNI-Telecomunicações teve 77,843 pontos”, disse Isidoro da Silva.No que respeita à avaliação financeira, a Movitel, SA, apresentou uma proposta de 28 milhões de dólares norte-americanos; enquanto que a UNI-Telecomunicações, Lda, propôs pela licença o valor de 32 milhões de dólares; e a TMM, SA, 25 milhões.
“Os resultados finais conjugam as avaliações técnica e financeira e, nesse âmbito, a Movitel, SA foi a primeira classificada com 96,437 porcento; a UNI-Telecomunicações ficou em segundo com 86,547 porcento e em terceiro ficou a TMM, SA, com 80,764 porcento”, disse Silva
Nos próximos cinco anos a Movitel, SA, se propõe investir no país mais de 400 milhões de dólares e garantir uma cobertura populacional de cerca de 85 porcento. O Presidente do Conselho de Administração do INCM acredita que a entrada deste operador vai forçar à redução das tarifas de chamadas cobradas pelos serviços de telefonia móvel num mercado em que actualmente operam a Vodacom e a Mcel.
De referir que os Ministros das Finanças e dos Transportes e Comunicações, respectivamente Manuel Chang e Paulo Zucula, haviam fixado, por despacho de 28 de Janeiro de 2010, o valor mínimo para aquisição da licença da terceira operadora de telefonia móvel o montante de 25 milhões de dólares norte-americanos. jornal noticias.

Chauque: Para o bom entendedor meia palavra basta 

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Governo de Barack Obama bate recorde na contratação de gays


Maputo (Canalmoz) - Com menos de dois anos na Casa Branca, Barack Obama já entrou para a História por ser o presidente norte-americano que mais indicou funcionários gays. De acordo com estimativas da militância, Obama já deu cargos a 150 pessoas abertamente homossexuais.
Já ultrapassou a marca atingida por Bill Clinton, que em dois mandatos contratou 140 gays. As funções ocupadas pelos homossexuais indicados por Barack Obama vão de oficiais de polícia a membros de comissão e dirigentes de agências. “De tudo que ouvimos de dentro da administração, eles queriam que isso fizesse parte de seus esforços pela diversidade”, disse Denis Dison, porta-voz do Projecto de Compromissos Presidenciais do Instituto de Lideranças Gay e Lésbica, reporta a GLS Moçambique, no seu boletim enviado à nossa redacção
(Redacção)

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A injustiça da justiça pre-pago e a escravatura online

A greve trouxe manobras de escravatura, a ideia é boa e útil do registo dos pre-pago, diploma ministerial 153/ 2010 de 15 de Setembro, mas pergunto será que vai resultar para o controle dos bandidos?já que se fala muito dos malfeitores como forma de os neutralizar-os, eu não acredito se mesmo conhecendo os bandidos são livres a gingar em restaurantes e discotecas, não há quem os mexe. Este projecto tão rápido é para controlar a população pobre para não haver manifestação depois do fim da contenção dos preços em Dezembro. Como é que o Zucula da-nos um mês para legalizar o cartão de celulares com fotocópia do BI e atestado de residência, na minha zona são 250mt por gastar para tratar atestado de residência, são quantos Moçambicanos que não terão dinheiro para atestado de residência,  o estado tem prazos para cumprir com a população e não compre como o caso do BI biométrico, passaporte, carta de condução, etc etc, e fica vontade porque é o dono de tudo e nós população que sofremos temos que fechar a boca, mas quando Zucula quer uma ordem temos que comprimi em um mês, isto é ESCRAVATURA, porquê a RSA deu mais de 3 meses para legalizar o cartão e ele da-nos um mês? será fenómeno Dezembro?
Infelizmente não saberemos da verdade acerca deste novo projecto porque a Mcel, Vodacom, não vão dizer a verdade por concorrência  há mais de 10 anos que mcel existe e só agora diz ter 4milhões de clientes , a Vodacom diz ter mais que 2milhões de clientes, vamos falar a verdade, são quantos meus irmãos que vivem em distritos, províncias, bairros recônditas que nem energia tem terão que caminhar mais de 100km para regularizar o cartão da comunicação em um mês caso não será bloqueado, quantos perderão os cartões? os clientes que as operadoras dizem ter não são os que estão no activo mas os que foram comprados há anos e sem utilidade, perdidos, cancelados mas como foram comprados são usados como clientes activos, porquê não aumentar o prazo e não ter medo do Dezembro quando aumentarem os preços? assim ponderam aumentar o que quiserem até a sua residência. antes do celular já falavamos.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Poluição de Cimentos de Moçambique e da MOZAL

Residentes da Matola em risco de contrair doenças neurológicas
A saúde de pessoas pode estar comprometida. A poluição orgânica pode deprimir a saúde das pessoas - Rico Euripidou, da ONG GroundWork

Maputo (Canalmoz) – Uma pesquisa realizada recentemente por uma organização não governamental (ONG) de âmbito ambiental sul-africana, denominada GroundWork, concluiu que o ar que é respirado na zona da Matola, principalmente nas redondezas das empresas Cimentos de Moçambique e a Mozal “está seriamente poluído”.
Os níveis de poluição admitidos pela organização mundial da saúde (OMS) situam-se entre 25 ug/cm2, por vinte quatro horas e 10 ug/cm2 por ano. No entanto, a pesquisa realizada na Matola, monitorada pela ONG GroundWork, durante três semanas, concluiu que o nível de poluição que se regista na Matola está muito acima destes níveis tolerados pela OMS.
Na primeira semana da pesquisa, no período entre a meia-noite e as quatro horas da manhã, de segunda a sexta-feira, constatou-se que a poluição por partículas PM2,2 era de 31,6 ug/cm2. Na segunda semana, no mesmo período, os níveis de poluição subiram vertiginosamente, chegando a atingir mais de 100 ug/cm2. Na terceira semana, os níveis voltaram a baixar para cerca de 30ug/cm2.
Estes dados aparecem numa altura em que as ONG’s ambientalistas nacionais estão a travar um combate cerrado com o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), para anular a licença concedida à MOZAL, para operar no sistema de Bypass, ou seja, a escape aberto, na produção do alumínio. Trata-se de uma licença que autoriza a MOZAL a fazer limpeza da zona de tratamento de fumos e gazes com escape aberto, sem filtro, o chamado Bypass.
Entretanto, de acordo com o epidemiologista ambiental e pesquisador na área de saúde, da ONG GroundWork, Rico Euripidou, envolvido na pesquisa feita na Matola, mesmo muito antes do Bypass da MOZAL, a qualidade do ar que se respira na Matola estava e está muito má.
Rico disse que na pesquisa realizada no centro da cidade da Matola, e nas redondezas da Mozal, não foi possível determinar se de facto a poluição na Matola deriva apenas da MOZAL ou também da “Cimentos de Moçambique”. Verdade, porém, é que se notou a forte presença de alumínios nos poluentes.
“O estudo que foi feito em campo mostrou uma componente química grande, o que leva a concluir que é uma poluição feita por empresas e não por pessoas singulares”, disse Rico Euripidou.

Questão MOZAL

A empresa MOZAL faz parte da Companhia BHP Billiton, que opera na África de do Sul. Esta companhia já realizou um Bypass, por 72 horas na vizinha África de Sul. No entanto, na operação feita na África do Sul toda informação relativa a todas operações e licença para o funcionamento da empresa sempre esteve disponível ao público.
Porém, caso oposto sucede em Moçambique. A empresa MOZAL não está a colocar à disposição das populações e das pessoas interessadas o que de facto pretende fazer e quais as consequência que podem advir e implicações nas comunidades.
Portanto, Rico Euripidou diz não entender o porquê de a mesma companhia ter tratamentos diferenciados, embora o trabalho que será realizado pela MOZAL seja o mesmo com o já efectuado na África do Sul. Para o seu entendimento, o caso da MOZAL pode estar associado a alguns objectivos obscuros.
O pesquisador disse que se deve perceber que quando se trata de questão relativas à poluição do ar é preciso saber até que ponto a mesma irá afectar a vida de pessoas, mesmo com a existência de licença para que a sua monitoria seja efectiva.
“As indústrias ligadas a poluição devem ser controladas de forma que sejam reguladas as emissões para que tenham um controlo ambiental mais efectivo. Para além disso quando há controlo do ambiente não haverá formas para que possa tomar outras medidas. A monitoria é muito importante para que se tenha certeza”, disse.
Rico Euripidou falava durante um encontro entre jornalistas e ONG’s ambientalistas que tinha em vista programar interacção para reportagens sobre a poluição industrial.

Os segredos em volta da MOZAL

Para a jornalista ambiental do jornal Beeld da África do Sul, Elise Tempelhoff, a atitude tomada pela BHP Billiton com a relação a MOZAL é absurda porque no seu entender em primeiro lugar estão-se a por as questões económicas e não a saúde das pessoas. Disse que, como jornalista ambiental, quando vê que há segredo (como na MOZAL) fica preocupada.
A jornalista disse também que neste momento na África de Sul a grande guerra que se trava está relacionada com a contaminação das águas de rios pelas empresas mineiras. Esses rios desaguam em Moçambique ou despejam as águas poluídas em rios que correm em território moçambicano.
“Conseguimos biliões de rand, mas isso, no futuro, para se ter água, vai nos custar outros biliões de dinheiro”, disse.
Referiu que tendo em conta que em Moçambique existe uma lei constitucional que visa a defesa do meio ambiente há necessidade de lutar para o povo não ter de sofrer as consequências do facto de só se estar a atender aos lucros sem se atender à saúde das pessoas. Para tal, os jornalistas podem desempenhar um papel muito mais interventivo, defendeu a oradora sul-africana.
“Os jornalistas ambientais não exercem apenas o papel de escrever sobre histórias de sucesso, sobre países e árvores. Devem procurar aspectos que realmente melhoram a vida dos cidadãos”, afirmou.
(Egídio Plácido)







quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Alto Molócuè: Concurso de bebidas mata cinco pessoas

CINCO pessoas morreram recentemente, na vila-sede do distrito de Alto Molócué, província da Zambézia, presumivelmente vítimas de intoxicação alcoólica causada por uma aguardente de marca “Rhino Gin”, que terá sido consumida em doses excessivas com o fito de se apurar quem acabaria primeiro, segundo noticiou a Rádio Moçambique.

Com efeito, as mortes ter-se-ão registado ao longo das diversas fases de um concurso, pouco comum entre nós, a que os promotores intitularam de “Quem é o maior bêbado”. São escassos os detalhes sobre a tragicómica ocorrência, mas pensa-se que os promotores terão alguma ligação com a empresa fabricante da referida aguardente que, ao que tudo indica, é produzida na vizinha província de Nampula.
Os factos são referentes a finais do mês passado, contudo só esta semana é que foram tornados públicos.
Mesmo sem entrar em pormenores, a RM avança que tudo terá começado quando trabalhadores supostamente da empresa fabricante da referida bebida se deslocaram à vila de Alto Molócuè com o propósito de promover uma nova marca de bebida – o “Rhino Gin” – junto dos consumidores.
No concurso, cada participante terá recebido cinco garrafas daquela bebida, sendo que o prémio ficaria para quem bebesse, na totalidade e no mais curto espaço de tempo, aquelas unidades, mais ou menos, à maneira do arriscado sistema “one time”.
Segundo a mesma estação radiofónica, alguns dos concorrentes terão morrido instantes depois de ingerir as primeiras doses daquele Gin, outros a caminho de casa e do hospital.
Ao tomar conhecimento do sucedido, o Governador da Zambézia, Itai Meque, imediatamente mandou criar uma comissão de trabalho com a finalidade de instaurar um inquérito para averiguar os factos e proceder à identificação dos promotores do mortífero concurso, devendo depois ser responsabilizados pelos seus actos.
No país, especialmente nas cidades de Maputo e Matola, demandam algumas unidades produtoras de bebidas de elevado teor alcoólico e de qualidade duvidosa, consideradas pela sociedade como sendo produtos potencialmente prejudiciais à saúde, para além de serem bebidas que, regra geral, depois de consumidas estimulam a prática de comportamentos anti-sociais entre as camadas mais jovens.
As autoridades que lidam com campanhas de prevenção e combate à SIDA consideram que aquele tipo de bebidas alcoólicas contribui igualmente para a promoção da promiscuidade sexual entre os consumidores.
 Fonte: Jornal Noticias


quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Malangatana pirateado

A Polícia Judiciária (PJ) portuguesa anunciou a detenção, esta segunda-feira, na cidade de Porto, de uma mulher suspeita de falsificar 20 pinturas de quatro autores consagrados, entre eles o moçambicano Malangatana Valente Nguenha.
De acordo com a PJ portuguesa, a referida mulher é reincidente neste tipo de crime, já que em Abril de 2008 também fora detida por incidente similar. Os mais visados nas falsificações agora detectadas eram Malangatana e Júlio Pomar com nove falsificações de trabalhos de cada um. O artista Malangatana diz estar desapontado com algumas galerias envolvidas no caso de falsificação das suas obras para além da mulher em questão. Não é só em Portugal que as suas obras são falsificadas. Nos EUA, os trabalhos de Malangatana foram copiados e assinados em seu nome. Falsificações, venda de obras na internet sem o seu conhecimento são ocorrências constantes nos últimos tempos. “Há dois anos houve uma obra dada por roubada, mas não tinha sido roubada, alguém colocou-a à venda na internet e já tinha cobrado a muitas pessoas. Chorei tanto, mas, passado alguns dias, descobri que a obra estava aqui em casa. Há muita gente a ganhar dinheiro por minha causa, mas, pronto, é a minha sina”, lamentou o pintor.
Esta situação não surpreende o artista que já estava informado deste último caso. “Nós os artistas vivemos estas situações, há pessoas que estudaram e tem essa capacidade de copiar, só que há sempre sinais que permitem o artista identificar a falta de originalidade da obra. Em 70 ou 71, chegou-se a pensar que tivesse feito duas obras iguais, o que não era verdade, mas descobriu-se que era um caso de falsificação”, contou Valente.
Ainda este ano, em Abril, a polícia portuguesa apreendeu na região de Lisboa cerca de 80 pinturas, serigrafias e desenhos falsificados como sendo obras assinadas por autores consagrados. Na lista, aparece também o nome de Malangatana.
Nessa altura, segundo a polícia, alguns comerciantes envolvidos nas transacções foram também interrogados e constituídos arguidos.
Esta operação, de acordo com um comunicado da PJ, surgiu no âmbito de uma investigação mais vasta, que decorre há mais de dois anos e que já permitiu apreender um total de 120 obras pictóricas falsas. Noutras ocasiões, foram também detectadas falsificações de quadros de dezenas de outros nomes, igualmente sonantes das artes plásticas, designadamente, Júlio Resende, Cargaleiro, Bual, Nadir Afonso, Roque Gameiro, Mário Botas e Bernardo Marques.
Nguenha afirmou ainda que “não sou o único, o Picasso, Dali, Pomar etc., somos um grupo de vítimas, estou a falar de pessoas que deixaram obras para agradar o mundo, isso desagrada-me”, terminou o artista

Governo falhou ao congelar os preços dos combustíveis

– considera a economista Clara Pereira, do MB Consulting
“Se o Governo continuar a congelar os preços, vai gastar mais dinheiro e um dia ficará sufocado”

Maputo (Canalmoz) – A revolta popular ocorrida entre os dias 1 e 3 de Setembro corrente, nas cidades de Maputo e Matola, terão sido provocadas por falhas cometidas pelo Governo ao congelar os preços dos combustíveis durante o período antecedente às eleições do ano passado, e ao subsidiar algumas empresas públicas, o que quebrou o funcionamento normal do mercado.
Segundo a economista da MB Consulting, Carla Pereira, se os ajustes dos preços registados depois das manifestações de 5 de Fevereiro tivessem sido feitos de forma gradual, o Governo não teria se sentido tão apertado e obrigado agora a fazer subir quase tudo, em simultâneo, a ponto de ter introduzido subidas explosivas nos preços dos combustíveis aumentos de água, energia, farinha, arroz, de uma única vez.
“O facto de se ter congelado o preço dos combustíveis e subsidiar algumas empresas públicas, precipitou o sufoco. O Governo devia ter deixado as coisas acontecer, uma vez que estamos num mercado livre onde é preciso misturar um pouco, com o Estado a controlar’’, disse Carla Pereira, em entrevista ao Canalmoz.
Na análise da economista, as medidas de contenção de custos, de redução de regalias aos altos dirigentes do Estado que representam gastos de dinheiro, encaixa-se perfeitamente. “Nós somos um país de economia dependente de importações e o pouco que produzimos dá para exportar’’, disse alertando que o que acontece na conjuntura económica internacional, sempre terá reflexos no País.
Questionámos a nossa entrevistada sobre o cenário que se pode esperar com o fim do subsídio de trigo e arroz de terceira em Dezembro. Ela respondeu que “se o Governo continuar a congelar os preços, vai gastar mais dinheiro e um dia ficará sufocado”.
“Não se pode congelar os preços como se estivesse a tomar medidas para melhorar alguma coisa. Os preços que foram congelados durante muito tempo, devem ser libertados, mas não fora do controlo do Governo”, referiu.
Para a economista, as medidas anunciadas pelo Governo, que vigoram até Dezembro, “foram mais para acalmar os ânimos dos moçambicanos enquanto se vai estudando a melhor saída. A fonte acrescentou que, neste momento, o Governo está a tentar esboçar a melhor forma de controlar a situação, uma vez que isto afecta mais as pessoas de baixa renda”.
“Os que têm o nível de vida aceitável não estão ressentidos com estes problemas. O Governo arranjou maneiras de deixar as coisas niveladas para todos”, observou.
(Cláudio Saúte)

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

   A mais de 1955 anos passados que este celebre pensamento foi dito, até hoje é real, e só hoje Moçambique 35 anos Independente é que o ´´Governo leu´´,.http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%ADcero

Factos contrariam a ministra Vitória Diogo Conheça a célula do partido Frelimo no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

Conheça a célula do partido Frelimo no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

Maputo (Canalmoz) – Os argumentos que vêm sendo esgrimidos pelos dirigentes do Partido Frelimo – com a ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, como expoente máximo – tentando convencer os moçambicanos que o Estado não está tomado pelo partido no poder, como acusa a oposição, acabam de receber mais uma prova da sua falsidade. O Canalmoz teve acesso a dados fundamentais sobre a célula central do partido Frelimo, no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), e apresenta-os, neste artigo, para conhecimento dos moçambicanos. Fica assim mais uma vez provado que as células da Frelimo estão a funcionar em instalações públicas e beneficiando do Orçamento Geral do Estado para que pagam os contribuintes nacionais e os doadores internacionais, ou sejam os contribuintes de outros países.
O Canalmoz teve acesso a um documento que apresenta toda a estrutura da célula do partido no poder que funciona no MICOA, sua fundação, objectivos e organograma.

“Foi sempre nossa preocupação criar estrutura do partido no ministério”

O documento explica na parte introdutória que “desde a criação do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental foi sempre nossa preocupação a criação da estrutura do partido Frelimo dentro da instituição”.
Mas para que os leitores entendam a essência do referido documento a que o Canalmoz teve acesso, reproduzimo-lo com a devida vénia.

“PARTIDO FRELIMO
CÉLULA DO MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Desde a criação do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental foi sempre nossa preocupação a criação da estrutura do Partido Frelimo dentro da instituição. Temos que salientar que neste percurso, foi muito difícil conhecer os camaradas membros e simpatizantes da Frelimo devido a conjuntura política do país, tendo sido necessário fazer-se um trabalho anónimo entre funcionários, que resultou na conquista, em 1998, de 34 candidatos a membro. Primeiramente o Partido era representado pela célula e alguns anos depois pelo círculo. Hoje o Círculo do Partido Frelimo, só a nível central, conta com 221 membros.
O camarada José Ernesto Barrama foi escolhido, através de eleições realizadas no dia 15 de Dezembro de 1998, para ser primeiro Secretário da Célula. Nesta nobre missão de dirigir a Célula foi apoiado pela camarada Maria de Lurdes Massingue como 1° Assistente responsável pela área de Mobilização e Organização da Célula e pela camarada Palmira Pedro Francisco como 2° Assistente responsável pela área de quotização e finanças da Célula. Na cerimónia da tomada de posse o novo elenco apresentou seu programa de trabalho que consistia principalmente em acções nas áreas política, social, financeira e desportiva. É de salientar que o Secretariado estabeleceu como metas o trabalho aturado de mobilização dos funcionários do MICOA para participarem nas eleições de 1999, assegurar fonte de rendimentos para o Partido através de exploração de centro social, entre outras actividades.
No ano 1999 foi incluído no Ministério o Instituto Nacional de Planeamento Físico, onde também existia a célula. Assim, passaram a existir duas células e isto, conjugado com o número considerável dos membros, permitiu a criação do Comité do Círculo em 2002. Nas primeiras eleições internas foi eleito o camarada Inácio Bucuane para 1° Secretário do Comité. Mesmo ano houveram outras eleições internas e saiu delas novo secretário - Augusto Samuel Dimande. A .razão de fazer novo escrutínio foi a saída do camarada Bucuane para província Zambézia em missão de serviço - foi nomeado como director provincial.
O Círculo é organizado em três Células: Célula A dirigida pelo camarada Lichucha, que abrange MICOA Sede, Célula B liderada pelo camarada Namburete, que está sediada na Drecção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial e Célula C dirigida pelo camarada Mahomed, que funciona dentro de Direcção Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental, Inspecçõa, Direcção Nacional de Gestão Ambiental e Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável”.
Eis a estrutura da Célula da Frelimo no MICOA, conforme vem no documento a que o Canalmoz teve acesso.
O documento e a estrutura acima podem ser acedidos na no endereço Web http://www.bipmicoa.org.mz/sobre.html (disponível até 18h30min do dia 15 de Setembro de 2010).
(Borges Nhamirre).

Chauque: Está tudo dito meia palavra para um bom entendidor basta.

2010-09-16 09:55:00

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

“Professores turbo” são ameaça ao ensino de qualidade

Em Moçambique

– afirma o reitor de “A Politécnica”, Lourenço do Rosário, que, entretanto, é contra este tipo de docentes na instituição que dirige



Maputo (Canalmoz) – Os “professores turbo”, que leccionam simultaneamente em vários estabelecimentos de ensino, acumulando diferentes disciplinas, representam uma ameaça a um ensino de qualidade no país, devendo, portanto, ser desencorajados a praticar este tipo de docência cumulativa. Esta é a posição do Professor Doutor Lourenço do Rosário, reitor da universidade ‘A Politécnica’. Falava no último sábado, em Maputo, numa cerimónia de graduação de estudantes da sua instituição.
Entretanto, a ‘A Politécnica’ não escapa a este tipo de docentes. Grande parte de docentes que lecciona naquele estabelecimento de ensino privado, lecciona, simultaneamente noutros estabelecimentos.
Embora desencoraje a prática denunciada, Lourenço do Rosário disse que este tipo de docentes foi identificado na ‘A Politécnica’. No entanto, não especificou quais os procedimentos que serão tomados a seguir, contra esses “professores turbo”.
O reitor de ‘A politécnica’ falava para um auditório de académicos, políticos, dirigentes de outros estabelecimentos de ensino e estudantes.
Dirigindo-se especificamente aos graduados (273 bacharéis, 160 licenciados, 56 pós-graduados e cinco mestres), Lourenço do Rosário encorajou-os a produzirem conhecimentos consentâneos com a actual situação social.
Aos graduados em sociologia, o reitor pediu para que examinassem as diferentes manifestações sociais, caso a caso para explicar sinais de ruptura entre diferentes segmentos sociais, inclusive com quem está o poder para governar.
Aos graduados em economia, pediu para que estudem as relações de produção e de circulação de bens de modo a prevenir insatisfações por causa da insuficiência de renda, e também para assegurar a dignidade dos cidadãos.
Lourenço do Rosário desafiou os gestores a produzirem sugestões que permitam que a administração dos bens públicos e privados obedeça a regras mais justas. Assim, foi fazendo apelos direccionados a cada grupo de graduados, de acordo com a respectiva especialidade.

As manifestações


Num outro contexto, o reitor de ‘A Politécnica’ fez alusão ao fenómeno ocorrido nos dias 1 e 2 de Setembro corrente. Disse ter-se tratado de uma confrontação que produziu inúmeras leituras. Todavia, apelou para que no lugar “de se procurar o vilão e a vítima” as universidades analisem o sucedido e reflictam para se encontrarem formas de resolver os problemas da nação.

Primeiro-ministro reconhece problemas sociais

Por seu turno, o primeiro-ministro, Aires Ali, reconheceu que a sociedade vive maus momentos. Desafiou, implicitamente, aos graduados a encontrarem respostas para os respectivos problemas.
Relativamente à questão da qualidade dos professores que afecta directamente o ensino, o PM, que no mandato passado desempenhou o cargo de ministro da Educação, mostrou-se preocupado. Sugeriu que as instituições de ensino e outros segmentos sociais intervenham no assunto de modo a alterar o cenário.

(Emildo Sambo)

Chauque, Belo Lourenço do Rosário (não o músico Cabo Verdiano) este senhor é invejável, não por só ser reitor da A Politécnica ,mas sim por ser um Homem que se preocupa em melhoramento em aspectos sociais e educação é so para ver o corte dos turbos na sua instituição, quem conheceu a ISPU a anos para hoje houve uma grande mudança para o melhor. que bem haja Lourenço de Rosário 

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Ao dizer que o governo não tinha ordenado o bloqueio do serviço de SMS,s Paulo Zucula mentiu!

uma ordem do INCM, exigindo a interrupção temporária do serviço de SMS,s foi enviada às operadoras na segunda-feira, altura em que circulavam, com insistência, mensagens convocando a novos protestos contra o custo de vida
Afinal o ministro dos Transporte e Comunicações, Paulo Zucula, mentiu quando disse que o governo não tinha dado qualquer ordem no sentido de as duas operadoras móveis bloquearem os serviços de mensagens de texto (sms) como forma de evitar o retorno às manifestações populares contra o elevado custo de vida no território nacional.
É que, uma carta do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), órgão regular do sector de telecomunicações no país, enviada, na tarde desta segunda-feira, as duas operadoras, dá instruções claras no sentido de a mcel e a Vodacom suspenderem o serviço de SMS para todos os clientes.
O INCM é tutelado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.
Ao que o SAVANA/mediaFAX apurou, as duas operadoras aderiram à instrução na convicção de que a mesma havia sido tomada pelo Governo como uma decisão enquadrada na segurança do Estado. Na segunda e terça-feira, o serviço das sms estava bloqueado nas duas operadoras, deixando os clientes com os nervos à flor da pele. A Vodacom registava problemas no pré e pós pago.
A mCel tinha apenas problemas no prépago, pacote com maior número de clientes, sobretudo, os de renda baixa.
O SAVANA/mediaFAX soube que ao aperceber-se de que a mCel não havia suspendido o serviço das sms,s nos pós-pago, o concorrente da amarela protestou junto do regulador. Perante os protestos, o regulador concordou que a segunda operadora de telefonia móvel a entrar no mercado moçambicano também poderia facilitar o atendimento aos clientes pós-pagos.
Soubemos que a interrupção dos serviços da sms estava a provocar problemas e congestionamento graves, que poderia resultar na queda da rede e interrupção dos serviços de telecomunicações nas duas operadoras. Contudo, o regulador insistiu que os serviços de sms deviam continuar suspensos para a base de clientes pré-pagos de modo a não por em causa a segurança do Estado, num país em que oficialmente não foi declarado um Estado de sítio.
Dados do INCM apontam que em Moçambique mais de 27% da população tem telemóvel, com o pacote pré-pago a ocupar uma posição de peso. O último censo populacional indica que Moçambique possui cerca de 21 milhões de habitantes.
A maioria dos manifestantes que deram corpo aos protestos de 1 e 2 de Setembro são de renda baixa e usa os serviços de telefonia pré-pago. O telemóvel foi a principal arma usada para convocar os protestos, contra a galopante subida do custo de vida em Moçambique. Nesta quinta-feira, os serviços de sms,s nas duas operadoras estavam paulatinamente a regressar à normalidade, mas com alguma timidez.
 
Fonte: Media fax 10.09.10 in Reflectindo Sobre Moçambique

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Com o Povo não se brinca

Sim com o povo não se brinca, mais uma vez o povo demonstrou o seu poder , queiram aceitar ou não mas o povo tem poder e com o povo não se brinca.
O dia 1,2 de Setembro de 2010 iniciou a fúria do povo por causa da subida exagerado de tudo para o povo desde água até ao infinito, houve agressões, mortes, saques, etc, etc. os meus pesamos as famílias enlutadas durante as manifestações mesmo não participando, há quem sempre disse que as manifestações em Moçambique são coordenadas pelos agitadores e para o cumulo nunca provam quem é o agitador, qual agitador qual o quê? não existe nenhum agitador ainda, quando aparece alguém com um pensamento físico, químico, matemático, ai não tem agitador mas sim um intelectual, inteligente sábio. Mesmo sendo Moçambicano, mas quando esse Moçambicano quer lutar pelos seus direitos pronto é um descontente, agitador, marginal, buçal, etc, etc,
Só que ai se enganam, os Moçambicanos já mudaram e é bom pararem  de andar a mentir para tudo mundo que Moçambicano é simpático, honesto, carinhoso, lambebotas, escovinha, agora o Moçambicano é inteligente, esperto e sabe lutar para o melhoramento da sua vida, e já está de olho aberto para os que comem e  tem direito a tudo de borla, o estado aumenta o salário para 9% e para eles os donos do pais aumentam quanto? os membros do governo recebem mais que o povo, tem direito a carros, água, energia, comida , subsidio de férias, do fim de semana e malta povão é que tem que pagar tudo isso para eles.
Senhores governantes aceitam a realidade o povo tem razão está cansado porque aperta o cinto para vocês e voçês comem sozinhos, agora tenho certeza que vão pensar duas vezes para aumentarem o preço até da agulha isto está quente, e o povo é livre de se manifestar sempre que quiser de momento que tenha que ser ordeiro e sem vandalizações, o dia 1 de Maio não é dia de festa, a nível Mundial, o dia 25 de Setembro não é dia de festa, são vários dias que hoje pensamos que são dias de festa mas na realidade são dias que muitos Moçambicanos morreram lutando pelo seu pais, e a luta pelo pais nunca terminará nem daqui há 300 anos, porquê os últimos Mercedes são para uma certa classe enquanto há pessoas que não tem comida, escolas, hospitais? um Mercedes dá para quantas escolas. comida , hospitais?

NB: Eu sou livre de expressar-me doa a quem doer e ache o que quiser de mim,também é livre.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Frelimo está a desviar-se dos seus objectivos

(Marcelino dos Santos) (1)

O veterano nacionalista e membro sénior da Frelimo, Marcelino dos Santos, esteve em Joanesburgo no fim-de-semana. Falou para jovens e, no fim da sessão, o jornalista da Rádio Moçambique, João de Sousa, entrevistou-o. Aguardem a continuidade da série, em primeira mão na blogosfera. O meu obrigado ao João pelo envio do material. Extracto da entrevista:
"JS – Considera que a Frelimo se está a desviar do seu objectivo ?
MS – Eu acho que sim. Eu já disse isso a nível do Partido. Por que é que o Partido se está a distanciar progressivamente das classes operária e camponesa ? Como é que este País se vai desenvolver ? É um desvio. Hoje queremos primeiro construir os empresários e dizer a eles que orientem os camponeses. Eu acho que há maneiras de crescer, só que algumas delas, actualmente, não são válidas."                                                     

                                                                               Continua

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Quem esclarece o negócio com a Semlex, senhores ministros?

Ora, sete meses depois de termos iniciado esta investigação, descobrimos uma das razões por que os senhores ministros não nos vinham responder publicamente às questões sobre a existência legal da Semlex no nosso país e a legalidade do próprio negócio.(Lázaro Mabunda )

Senhores ministros, há muito que esperamos que venham esclarecer os contornos do negócio que fizeram com a Semlex para a produçãon de documentos de identificação no país. Os senhores ministros nunca se disponibilizaram – mandaram sempre directores nacionais, que, mais do que nos responderem, nos remetem a V.Excias – para nos esclarecerem questões simples como: quem é a Semlex? Qual é a sua existência legal e física? Por que o contrato é mais favorável à empresa estrangeira do que ao Estado? Por que se adjudicou um serviço de soberania a uma empresa que ainda não esta(va) instalada no país? Quais foram os critérios para a escolha da Semlex? Por que se emitem dois BI simultaneamente, se a empresa tem capacidade? Quanto a empresa já investiu desde que começou a operar no país? Por que a DIC continua a fazer transferência directa dos valores das receitas para Semlex, contrariando o acordo? Quanto a Semlex já depositou de garantia para o Estado? Por que a Semlex começou a emitir BI antes do Visto do Tribunal Administrativo? Quem são os donos da Semlex? Que garantia dá à nossa soberania o negócio, num contexto em que os criminosos transfronteiriços (traficantes) estão entrincheirados nas empresas de produção de documentos de identificação? Quem nos garante que esta empresa não está ligada ao crime organizado? Que provas? Quem nos assegura que esta empresa não possue sistemas de produção paralela dos nossos documentos para os atribuir a estrangeiros, sobretudo paquistaneses, libaneses, turcos, entre outros, que inundam o nosso país?
Não acham que este negócio expõe o nosso país, que já vinha com sistema de produção de documentos furado, em que os estrangeiros obtinham BI, passaportes, que lhes habilitavam a ter a nacionalidade moçambicana, além de facilidades nos vistos de forma fraudulenta? Sabem dos problemas que a empresa tem na Guiné-Bissau e no Tchad?

Crocodilos semeiam pânico em Moamba

Maputo (Canalmoz) – Doze pessoas perderam a vida no distrito de Moamba, província de Maputo, vítimas de ataques de crocodilos nas margens do rio Incomati. Os incidentes registaram-se entre Julho de 2009 e Agosto do presente ano.
O régulo dos povoados de Pondzela e Pajane, Tualufo Macomo disse ao Canalmoz que algumas vítimas encontraram a morte quando tentavam atravessar o rio Incomati. Outras foram arrastadas quando cortavam caniço nas margens do mesmo rio.
“As pessoas não respeitam o rio Incomati, acham demorado o uso da ponte para a travessia o rio. Outros fazem-se às margens do rio para cortarem o caniço”, disse Tualufo Macomo, sublinhando que outras pessoas quando se deslocam à região de Sabié atravessam o rio Incomati por alguns pontos não recomendados, esquecendo-se que são povoados por crocodilos.
De acordo com Macamo, para minimizar a situação da disputa do rio entre a comunidade e os répteis, o governo distrital de Moamba, tem vindo a coordenar algumas campanhas de abate de crocodilos. Porém, passado algum tempo os répteis reaparecem nos mesmos locais depois de se afastarem temporariamente.
Para além dos crocodilos, as povoações de Pondzela e Pajane debatem-se com problemas de criminalidade, doenças como HIV/Sida e roubo de cabeças de gabo. Este último caso, segundo apurámos, ocorre com o envolvimento de alguns parentes ou pastores de donos de currais. (Cláudio Saúte)



quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Caso se confirme a viabilidade da exploração do petróleo

Governo deve reduzir incentivos fiscais atribuídos aos mega-projectos -defende Centro de Integridade Pública

Maputo (Canalmoz) – A anunciada possível ocorrência de crude na bacia do Rovuma torna imperioso que o Governo moçambicano renegocie os contratos com os mega-projectos, em geral, e com as multinacionais do sector petrolífero, em particular, e acabe com todos os incentivos fiscais que se encontram na legislação aplicada aquando da celebração dos contratos. Quem tal defende é o Centro de Integridade Pública (CIP), para quem a renegociação dos contratos “é a única saída para que Moçambique possa captar mais receitas fiscais e não-fiscais dessas multinacionais”.
Esta posição já foi defendida por vários economistas – o Governo sempre ignorou – que justificaram que as multinacionais não tinham impacto na vida do cidadão, tal como o executivo sempre quis fazer acreditar.
De acordo com o CIP, a revisão da legislação que regula as contribuições fiscais das empresas dos sectores mineiro e petrolífero (ocorridas em 2007 e 2009) não resolveu a questão, porque a maior dos contratos em vigor (incluindo com a Anadarko, que acaba de anunciar a “descoberta” de petróleo) são anteriores a 2007, o que quer dizer que, no caso de uma exploração comercial futura, Moçambique tem poucas possibilidades de aumentar consideravelmente a sua renda fiscal.
O CIP faz a sua exposição numa nota de imprensa enviada à nossa redacção, na qual considera haver toda uma necessidade de se clarificar a aplicação dos fundos sociais e rendas fiscais. O argumento é de que desde que a prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique ganhou novo ímpeto, com a aprovação da Lei de Petróleos em 2001, milhões de dólares norte-americanos tem vindo a ser entregues ao Governo para aplicação nos chamados “fundos sociais”. Esses fundos, diz o CIP, acompanham os investimentos em prospecção, os quais, entre 2006 e 2009, de acordo com dados do Instituto Nacional de Petróleos (INP), ultrapassaram os 300 milhões de USD na bacia do Rovuma (onde a Anadarko “descobriu” agora presença de petróleo), e pouco mais de 100 milhões de dólares na bacia de Moçambique.
Esses pagamentos ocorrem numa base anual. Por exemplo, a «Norueguesa Statoil», que faz prospecção de petróleo na bacia do Rovuma, paga um milhão de dólares/ano e a «Italiana ENI», que também actua na bacia do Rovuma paga 500 mil dólares/ano. A questão que o CIP coloca é: como é que esse dinheiro é aplicado e como é que os cidadãos podem ter acesso aos dados sobre a sua gestão?
No quadro actual, a opinião pública desconhece os montantes exactos que o Governo recebe por via do INP (Instituto Nacional de Petróleos), muito menos os critérios de gestão que lhes são aplicados.
O CIP considera também que para além de não existência de um regulamento público sobre a aplicação dos fundos, igualmente não é clara a participação das comunidades na definição de prioridades de investimento. Por isso, algumas multinacionais tomam iniciativas próprias de investir em projectos sociais de visibilidade.
No seu comunicado, o CIP fala igualmente da necessidade de publicação dos contratos assinados entre o Governo e as empresas de prospecção/exploração, o que, segundo explica, fará com que o cidadão passe a conhecer as obrigações fiscais das empresas e a monitorar até que ponto os pagamentos feitos pelas empresas estão em consonância com os termos fiscais do contrato rubricado.
Por último, o CIP diz ser imperiosa, caso se prove a existência do crude, a mitigação dos impactos ambientais e sociais inerentes à pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, pois as operações de prospecção e pesquisa de petróleo são sempre concorrentes com outras actividades como a pesca, a agricultura e o turismo. Alguns efeitos ambientais negativos já foram sentidos em vários projectos e os conflitos de exploração tem sido um sinal negativo, sugerindo a falta de capacidade do Estado na gestão dos recursos naturais de uma forma equilibrada.
(Redacção)

Chauque: A nomeklatura está com ansiedade de encher os bolsos, criarem empresas petrolíferas, terem as contas com acesso nos bancos.