Caiu a máscara da Justiça Moçambicana, Filiação ao partido Frelimo é pré-requisito para acesso à carreira jurídica

– constata perita das Nações Unidas que esteve em Moçambique a avaliar a independência do sector da Justiça, relativamente ao poder político “Desejo insistir na necessidade da imparcialidade e transparência das decisões judiciais, que devem basear-se sempre em factos e estar de acordo com a lei, sem influências, aliciamentos, pressões, ameaças ou interferências directas ou indirectas indevidas” - juíza Gabriela Knaul

Maputo (Canalmoz) – Uma perita das Nações Unidas que esteve a trabalhar em Moçambique na avaliação da independência do sector da Justiça, bem como sobre o acesso à Justiça em Moçambique, concluiu, que a Justiça moçambicana está presa pelo poder político. Há muita interferência do Governo nas decisões judiciais.

“Durante a minha visita, observei que, embora a independência do poder judicial esteja consagrada na Constituição, na prática permanecem muitos obstáculos para que exista um poder judicial verdadeiramente imparcial. Por exemplo, existem indicações que a filiação ao partido no poder, desde 1975, é de facto um pré-requisito para o acesso à administração pública, incluindo a carreira jurídica, bem como para o avanço na carreira jurídica e segurança no trabalho”, disse Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Independência dos Juízes e Advogados, na apresentação do relatório preliminar do trabalho que esteve a desenvolver em Moçambique.

O objectivo da visita da perita das Nações Unidas a Moçambique era avaliar a situação da independência dos juízes, procuradores e advogados, a organização e o funcionamento da profissão de advogado, a eficácia e independência dos órgãos encarregues da gestão do judiciário, a disciplina dos juízes e o nível de acesso da população ao sistema da Justiça.

Também teve como objectivo examinar a observância das garantias do julgamento justo no país, a política e o quadro legal que regulam o judiciário, a independência dos advogados, juízes, procuradores e juristas.

Neste trabalho, Gabriela Knaul, juíza criminal brasileira, reuniu-se com uma série de intervenientes, incluindo funcionários do Governo dos ministérios da Justiça, Finanças, Interior e Negócios Estrangeiros e Cooperação, bem como com os responsáveis pela formação jurídica, ajuda e assistência legal, o sistema prisional, de contabilidade e fiscalização e da administração da Justiça. Também se reuniu com representantes das agências das Nações Unidas, da comunidade doadora, a Ordem dos Advogados de Moçambique, juízes de carreira e eleitos, advogados, procuradores, magistrados, técnicos jurídicos, parlamentares, representantes da sociedade civil, investigadores académicos, para obter a visão mais completa e equilibrada da situação judiciário no país. Além disso, visitou a Cadeia de Máxima Segurança e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), referiu na apresentação do seu relatório que aconteceu sexta-feira última em Maputo.

A perita da ONU constatou que existe em Moçambique “um quadro legal e político” adequado com um bom funcionamento da Justiça, mas a prática mostra outra realidade. “Esforços devem ser redobrados para criar condições que permitam o judiciário do país funcionar de forma sólida e independente”, disse.

“Desejo insistir na necessidade da imparcialidade e transparência das decisões judiciais, que devem basear-se sempre em factos e estar de acordo com a lei, sem influências, aliciamentos, pressões, ameaças ou interferências directas ou indirectas indevidas”, avançou.

As fragilidades do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Num outro desenvolvimento, a juíza brasileira ao serviço das Nações Unidas disse que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tem competência para administrar e realizar a supervisão e inspecção, contudo “tem tido dificuldade em realizar estas tarefas de forma eficaz e independente, dada a ausência de leis internas para regerem o seu funcionamento desde 1992, deixando assim o controlo eficaz nas mãos do seu Presidente”.

Recorde-se que o presidente do CSMJ é também o presidente do Tribunal Supremo. Actualmente, o cargo é exercido pelo juiz Ozias Pondja, nomeado pelo presidente da República Armando Guebuza. em 2009, em substituição de Mário Bartolomeu Mangaze, que estava no cargo por um período superior a 20 anos.

“Tribunal Supremo é cemitério de processos”

Aliás, a propósito do Tribunal Supremo, a juíza brasileira disse que este é considerado um “cemitério de processos”.

“Permanecem muitos desafios institucionais para a administração eficaz da Justiça. Há vários anos que o Tribunal Supremo, descrito por diversos círculos como "cemitério dos processos", funciona parcialmente sem o número mínimo de juízes exigido por lei”, disse a juíza, que pede a quem de direito para rever este cenário.

“Faço um apelo ao Governo para tomar todas as medidas necessárias para nomear juízes conselheiros para o Tribunal Supremo, a fim de que possam começar a julgar os recursos, que se apresentam com grande atraso. Gostaria também de instar o Governo de Moçambique a criar todas as condições para que os Tribunais Superiores de Recurso sejam postos em funcionamento na maior brevidade possível e os seus juízes comecem a exercer as suas funções com eficiência e imparcialidade, como medida para resolver o congestionamento grave de recursos no sistema judicial”.

De acordo com a Constituição da República (art. 226, n. 2 e 3), os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, após concurso público de avaliação curricular, aberto aos magistrados e a outros cidadãos nacionais (…).

Entretanto, desde 2005 que entrou em vigor a actual Constituição, ainda não houve concurso para o apuramento dos juízes. Em 2009, o presidente Guebuza fez transferências dos juízes conselheiros do TS. Transferiu Luís Mondlane que era juiz conselheiro do TS, para juiz presidente do Conselho Constitucional, deixando a vaga por ele ocupada vazia. Transferiu ainda Ozias Pondja que era juiz conselheiro do TS, para juiz presidente do mesmo tribunal. Outro juiz conselheiro que deixou a vaga no TS é João Trindade, que foi para a reforma. José Norberto Carrilho também foi movido do TS para o Conselho Constitucional.

O Tribunal Supremo está desfalcado de 3 juízes. Os substitutos só podem ser encontrados através de concurso público, este que ainda não aconteceu.

Elogio ao IPAJ e CFJJ e a Imprensa

Entretanto, a juíza brasileira, perita das Nações Unidas, elogiou o “trabalho importante realizado pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)”, como órgão Estatal encarregue de garantir assistência jurídica e serviços àqueles que não podem ter acesso à Justiça por motivos económicos. “Encorajou o IPAJ a reflectir sobre possíveis casos de ética, disciplina e responsabilidade a que os seus técnicos e assistentes jurídicos estão sujeitos”.

O elogio estendeu-se igualmente ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), localizado na Matola, “que oferece cursos gerais e especializados para profissionais do direito”.

“Fiquei preocupada ao saber das limitações actuais para o funcionamento do centro, incluindo a escassez evidente de candidatos qualificados para participarem nos cursos que oferece”, disse, entretanto, a consultora.

A juíza elogiou ainda o trabalho da Imprensa que contribui para a imparcialidade do sector da Justiça. “A informação imparcial e crítica sobre o sector da Justiça contribui para aumentar a consciencialização sobre a importância dum sistema judicial independente e eficaz”.

(Borges Nhamirre)

2010-12-13 06:26:00

Em momento de crise ,Comissão Permanente aumenta regalias dos deputados

Maputo (Canalmoz) – Os 250 deputados da Assembleia da República (AR) foram aumentados. No fim do mês vão ganhar mais, vão auferir mais dinheiro nas suas contas. A Comissão Permanente da AR reuniu-se sábado último, para aprovar subsídios de alojamento e aumentar o anterior subsídio de círculo eleitoral. Assim, a partir de 2011 o Estado passa a pagar mais 12 mil meticais para a renda de casa de cada deputado. Não importa se o deputado tem casa própria na capital do país, onde decorrem as sessões da AR, o facto é que cada deputado terá por mês, para além do salário actual, mais 12 mil para pagamento da renda de casa. Em relação ao subsídio de círculo eleitoral, não foram avançados valores.

São regalias para um sector que não é produtivo, é meramente político e com uma “maioria esmagadora” e “qualificada” detida pelo Partido Frelimo.

Estes aumentos chegam numa altura em que o país e o mundo enfrentam uma alegada “crise financeira” que está na origem de vários planos de austeridade

quase todos os países do mundo.

Principalmente os países que garantem mais do que a metade do orçamento do Estado de Moçambique estão a efectuar severos cortes na despesa pública, casos de Grã-Bretanha, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, entre outros dos principais doadores de Moçambique. Os cortes nestes países verificam-se, principalmente, nos gastos que os Estados têm com os políticos. Mas ao que tudo indica, em Moçambique acontece exactamente o contrário. A população aperta o cinto e os políticos aumentam as regalias.

Este aumento de regalias dos deputados fez crescer o orçamento previsto para a Assembleia da República. De acordo com a proposta do Orçamento de Estado, elaborado pelo Governo para 2011, a AR iria gastar 448 milhões de meticais. Mas com as regalias anunciadas sábado último, a verba subiu para 566 milhõe

meticais, segundo disse o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha.

Katupha afirmou que, para além dos “subsídios”, a sessão da CPAR (Comissão Permanente da Assembleia da República) aprovou o plano de actividades e o respectivo orçamento para 2011, e aprovou igualmente a criação de uma comissão que vai elaborar o manual de procedimentos e postura, instrumento que servirá de guião de comportamento dos convidados que forem assistir às sessões da Assembleia da República.

(Matias Guente)

Chauque: para eles sempre tem orçamento e todos votam.bandos de fingidos a trabalharem para o povo, ter㺠12mil para pagarem uma casa que nem usam, e o funcionário público recebe 3500mt por mês, que porcaria de deputados temos, para além de 250 4x4s que tem direito , agora  tem vergonha de anunciar o salário deles,

Accionistas da Mcel mandam cessar funções administrador comercial

Por ter criticado decisão do Governo no programa “Café da manhã” da RM

O administrador comercial da mcel, Benjamim Fernandes, cessou funções na última terça-feira, 23 de Novembro em curso, por ter criticado, no programa “Café da manhã” da Rádio Moçambique, a decisão do Governo de introduzir o registo obrigatório dos cartões pré-pagos das redes de telefonias móveis. Trata-se de uma decisão operacionalizada pelo Diploma Ministerial n.º 153/2010 de 15 de Setembro, assinado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula.

Benjamim Fernandes fora empossado administrador comercial daquela empresa há apenas cinco meses.

Um café amargo

Tudo começou quando o jornalista perguntou a Benjamim Fernandes qual era a sua opinião sobre o Diploma Ministerial n.º 153/2010 de 15 de Setembro, que obriga os utentes de telefonia móvel a registar os seus cartões pré-pagos. À questão, Fernandes respondeu que não compreendia a decisão do governo e que a mesma lesava os operadores de telefonia móvel.

Disse ainda que, do ponto de vista de gestão, a decisão foi uma má medida. Mais adiante teria afirmado que o Governo não acautelara os interesses do Estado no caso da mcel, e assumiu que, mesmo com a prorrogação, a mcel não conseguirá registar os cartões SIM de todos os seus clientes, mais de 4 milhões, até ao fim do novo prazo estabelecido pelo Governo e que nenhuma companhia estaria em condições de conseguir tal feito. Frisou que o processo tem estado a decorrer normalmente, mas que o novo prazo continuava a ser irrealista.

Segundo Fernandes, a mcel tem registados, até ao momento, apenas cerca de 100 mil clientes, o que representa perto de 2,5% do universo de clientes a serem registados. E, por isso, considerou a decisão não devidamente pensada.

AG extraordinária de emergência

Logo a seguir ao programa “Café da manhã” - dura 30 minutos, das 07h30 às 8h00 -, os accionistas da mcel convocaram uma Assembleia-Geral (AG) Extraordinária com único ponto: deliberar a cessação de funções de Benjamim Fernandes.

Até às 12h00 do mesmo dia 23, terça-feira, ou seja, quatro horas após o fim daquele programa radiofónico, Fernandes já conhecia a sua sentença, porque a Assembleia-Geral já tinha tomado a decisão. No mesmo dia, ele foi comunicado da decisão.

Dois dias depois, ontem, a decisão foi anunciada à imprensa através de um comunicado daquela empresa. O comunicado, que dizia que Benjamim Fernandes cessou funções por conveniência de serviços, foi emitido quando a mcel se apercebeu de que a informação já estava a circular na imprensa.

Mcel há muito que havia assumido as dificuldades

No princípio de Outubro deste ano, enviámos à mcel 22 perguntas sobre o processo em causa. Uma das pergunta foi: “A mcel, que tem milhões de clientes, julga possível cobrir todo o universo no período previsto?” À esta questão, dada a 8 de Outubro, a mcel foi peremptória: “Não, nenhuma operadora está em condições de fazê-lo”.

A Vodacom também havia dito o mesmo.
fonte: O País Online , 26/11-10

Chauque: Isto está de mais , sinceramente falando, o Benjamim Fernandes,"caiu" mas ele enfrentou o CA dos  escovinhas, agora entendem meus irmãos moçambicanos o que acontece na Assembleia da República? é so bater palmas mesmo que 1+1=5, Eles tem razão estão a defender o pão e as regalias que nós pagamos a eles, o jovem no debate da nação , também está a defender o pão la do topo, por isso nunca diz que 2+2=3 porque tem que lamber as botas e escovar bem para poder subir por isso a figura da semana é sempre o mesmo, destaque da semana o mesmo, até estou a pensar em abrir uma empresa para afiar as línguas porque os lambi botas acabam tendo dificuldades de tanto usar a língua, já agora em 2000 onde trabalhava a lingua oficial era o inglês já existiam os labi botas e escovinhas chamávamos a eles de BRUSH MAN e o mais engraçado perdemos o emprego e os brushs ficaram todos, isso em 2000 e só depois de 10 anos houve uma explosão para anúnciar a existência dos brushs em Moçambique

Jacinto Veloso acusado de vender património do Estrela Vermelha à Visabeira

Maputo (Canalmoz) - O general na reserva, Jacinto Veloso, presidente da mesa da Assembleia Geral e membro sénior do Clube Desportivo Estrela Vermelha de Maputo, no bairro de Malhangalene, está a ser acusado se o mentor da ideia da venda do património do clube, supostamente para aliviá-lo da actual crise financeira. Só que esta ideia não é comungada por uma ala de sócios segundo os quais a venda do clube só iria beneficiar os interesses do general que pretende que as infra-estruturas sejam revertidas para a empresa Visabeira. Acusam, entretanto, o general de ter interesses na Visabeira. Acusam também Armando Guebuza, presidente da República de estar envolvido como interessado na operação.

A ala de sócios do Clube Desportivo Estrela Vermelha da Cidade de Maputo (CDEVCM), que discorda da ideia da venda do património do Estrela Vermelha de Maputo, disse à nossa reportagem agir deste modo, pois não aceita a forma obscura como o património do clube está a ser avaliado por uma comissão “pouco credível, criada pelo presidente da Assembleia Geral (AG), o general Jacinto Veloso”. Os princípios estabelecidos para o concurso de venda são considerados “levianos”. “Não dão para qualquer leigo aceitar”, refere um do grupo de descontentes com o curso do negócio. 

O Estrela Vermelha funciona onde no tempo colonial era o “Malhangalene”. Depois da independência a certa altura passou a ser o clube da Segurança, mais propriamente do SNASP. Jacinto Veloso era o ministro da Segurança nessa altura. Foi ele também o mentor do Regulamento Geral do Desporto Federado ao abrigo do qual os clubes foram obrigados a integrarem-se em empresas. 

Segundo as fontes da ala que se opõe ao negócio e que até nos facultaram documentos confidenciais sobre a proposta de alienação de parte do património do clube, documentos essas assinados pelo general, há grande desconfiança sobre transparência do concurso público para a alienação das infra-estruturas do clube. “Só deverão ser convidadas dezasseis empresas a participar”, referem os descontentes. 

A maior desconfiança surge quando uma das empresas a ser convidada a adquirir o património do clube é a Visabeira. O general Veloso e o actual chefe de Estado têm interesses económicos nessa empresa, segundo os descontentes. 

“Temos estado a ouvir isto de outros companheiros. Na Visaeira, o general Jacinto Veloso detém uma comparticipação social e sabemos da sua pretensão de ocupar o espaço onde estão instaladas as infra-estruturas do clube para futuramente construir condomínios”, afirma o grupo de descontentes com o projecto de alienação de património do Estrela Vermelha. 

De salientar que o património que se pretende alienar está situado entre a rua Base N`Tchinga e a Avenida Vladimir Lenine, próximo do bairro da Coop, nesta cidade capital, numa área aproximadamente de 18.000 metros quadrados. É onde está instalada a sede social, o principal campo de futebol do clube, entre outras infra-estruturas. 

Neste processo a avaliação do património está a ser efectuada pela comissão liquidatária, que é ainda presidida pelo general Veloso, dizem as fontes que temos estado a citar e que receiam represálias se forem identificadas. 

Dizem elas que ano após ano vai baixando o seu valor do património que se preparam para alienar. 

“O património do clube a ser alienado estava, em 2004, orçado em 10,7milhões de dólares e agora está a custar cerca de 4,3 milhões de dólares. Isto é uma autêntica pretensão de aldrabar, pois o valor em vez de decrescer devia subir”, acrescenta um do grupo de descontentes com a operação que refere estar a ser preparada. “Isto é inaceitável porque revela uma manobra deliberada de extinguir o clube e a tradição desportiva no país só pela intenção de satisfazer-se interesses individuais”, afirma o grupo. A intenção da venda e projectos futuros expressos em carta Entretanto, dizem-nos que a ideia da venda do património está expressa numa carta de Jacinto Veloso datada de 23 de Agosto último, e assinada, por ele, a 30 do mesmo mês, e posteriormente enviada a Miguel Boene, um representante dos sócios do clube, na mesa da Assembleia Geral. Apesar de a missiva não indicar claramente a ideia da venda das infra-estruturas, a mesma propõe aparentemente ser necessário alienar-se o património para se salvar o clube da actual crise financeira. “Só devemos alienar o património se esta for a única via para se conseguir a auto-suficiência financeira; e só devemos alienar o património necessário para atingir o objectivo que pretendemos”, lê-se na carta que mais adiante propõe ser preciso, entretanto, traçar-se estratégias para que futuramente o Estrela Vermelha venha a ser um dos cinco melhores clubes de Moçambique, praticando modalidades como futebol, basquete, andebol, hóquei em patins, atletismo, voleibol, entre outras em função dos patrocínios e outros orçamentos disponíveis. Entretanto, nessa sua aparente ambição de venda das infra-estrutura do clube, há na missiva acima citada, a pretensão de se convencer a massa associativa a aderir ao processo de alienação, pois com o valor conseguido poder-se-ia, no segundo terreno situado na Avenida Marien Nguabi, local onde está implantado o pavilhão coberto, edificar “um complexo desportivo e um centro de estágio com um campo de futebol para jogos e treinos e um centro de estágio para a equipa principal, cozinha e refeitório; Iluminação e som; centro médico, centro de imprensa e outras facilidades em uso em infra-estruturas modernas deste tipo”, diz-se na missiva que ainda contempla como projecto a construção de um prédio que servirá de futura sede do clube e da academia, com gabinetes de trabalho, salas de reunião e de troféus e demais gabinetes necessários. Este é um projecto que custará acima de seis milhões de dólares conforme contas feitas e expressas num documento em nosso poder. Proposta descabida  As fontes que nos abordaram para nos manifestar o seu descontentamento pelo que dizem estar a ser preparado por Jacinto Veloso, consideram de descabidas as propostas apresentadas na missiva do general. Acusam o general de estar a dividir os sócios daquela colectividade desportiva. “Primeiro, porque o valor resultante da venda não será suficiente para o projecto visado para o clube. As infra-estruturas por alienar estão avaliadas em 4,3 milhões de dólares americanos. Onde iremos arranjar o remanescente?”. “Para além do valor do investimento calculado em mais de seis milhões de dólares, será futuramente necessário garantir a manutenção e funcionamento do clube, o que vai significar a renumeração dos técnicos e outros trabalhadores de forma minimamente aceitável. Onde iremos encontrar esse dinheiro?”, questiona o grupo que estivemos a citar. (Alexandre Luís)

2010-11-25 05:55:00

Os 10 Países mais corruptos do mundo, Guiné Equatorial na lista.

.A incorporação da maldição de energia, a Guiné Equatorial tem prosperado desde vastas jazidas de petróleo offshore foram descobertos dentro de suas águas territoriais, no início de 1990. Infelizmente, muito da riqueza furou a amigos do presidente Teodoro Obiang Nguema Obiang, que governou desde que assumiu em um golpe de Estado em 1979. ler mais aqui forbes

Depois da exonerado pelo Presidente da República, Ivo Garrido requer aposentação

Maputo (Canalmoz) - O antigo ministro da Saúde, Prof. Dr. Paulo Ivo Garrido, requereu a aposentação do sector público de Saúde, apurou a nossa reportagem junto de fontes da associação dos médicos. O requerimento de Ivo Garrido, recentemente destituído do cargo pelo presidente da República, Armando Guebuza, já está a correr os seus trâmites, de acordo com uma fonte.
Ivo Garrido, segundo a fonte, criou, ele próprio, um mau ambiente com a comunidade médica, durante o seu mandato, e por ora não se vê em condições de suportar as consequências por isso terá optado por solicitar a aposentação antecipada.

Paulo Ivo Garrido, enquanto ministro da Saúde, teve fama de ser um dirigente com métodos duros e rigorosos de direcção. Acabou a sua função e ministro, amado por uns – os utentes que viram algumas melhorias em algumas unidades de saúde do sector público, mas odiado por outros, nomeadamente médicos e outro pessoal do ramo.
Uma significativa percentagem de médicos moçambicanos com alguma tarimba abandonou o sector público de medicina, ou pediu a reforma antecipada, por não suportar mais os métodos de direcção de Ivo Garrido.
O ex-ministro também é referenciado nos meios da Saúde como tendo entrado em choque com médicos estrangeiros e com instituições estrangeiras que ajudavam o Estado moçambicano nesta área e com ele mantinham estreita cooperação.
O mau ambiente que é acusado de ter criado com as entidades estrangeiras levou a que os fundos da cooperação começassem a ficar comprometidos e a escassear, facto que ainda hoje não está resolvido, de acordo com as nossas fontes

O seu relacionamento com os colegas esteve mesmo para gerar uma greve.
Agora a respeito da sua intenção de ir para a reforma antecipada, uma fonte da associação dos médicos disse-nos que “o ex-ministro já não se sente bem em fazer parte da sociedade dos médicos, porque durante o seu mandato tudo fez para prejudicar os seus colegas”.
Informações fornecidas ao Canalmoz por várias fontes da associação dos Médicos, indicam que contrariamente ao que muitos cidadãos comuns pensam de Ivo Garrido, o seu desempenho como ministro da Saúde estava a prejudicar o sector. Devido às suas investidas de surpresa aos hospitais, com o sentido de exigir rigor profissional aos funcionários da área, Garrido era descrito como um bom ministro pelos utentes, mas as suas relações com os colegas e pessoal de Saúde estavam já muito degradadas.
Os investimentos externos direccionados ao sector da Saúde estavam também a tornarem-se cada vez mais escassos devido ao mau ambiente que é acusado de ter criado com os parceiros de cooperação.

Sem querer ir mais a fundo nesta questão, uma fonte identificada mas que quer aparecer anónima disse-nos que a falta acentuada dos principais medicamentos prescritos aos doentes nas farmácias públicas era já uma consequência do mau ambiente gerado por Ivo Garrido com os parceiros de cooperação.
Muitos dos medicamentos prescritos pelos médicos aos doentes do sector público ainda agora escasseiam. Há até quem peça uma sindicância ao sector público de medicamentos por se suspeitar do envolvimento de Garrido em “esquemas”.
“Veja-se só o caso caricato da falta dos medicamentos nas farmácias do principal hospital deste país. Ele por deter participações no ramo da medicina privada, tudo fazia para defender esta área ”, chegou mesmo a insinuar uma fonte da Associação Médica que em última instância mostra a dimensão do mau ambiente que Garrido criou.
Havia ainda forte descontentamento entre os médicos que protestavam contra os fracos salários e falta de condições para o seu desempenho profissional. Não resolveu este contencioso e esteve mesmo para acontecer o pior.
“A associação dos médicos já havia submetido ao então ministro Ivo Garrido, um caderno reivindicativo do qual constavam vários pontos que deviam ser regularizados”, revela uma das nossas fontes.
Para o nosso desapontamento, ele (Ivo Garrido) em vez de atender as preocupações, simplesmente engavetou o documento como se o que nos preocupava não fosse importante”, disse uma das fontes acrescentando, entretanto, que “só quando soube de uma iminente greve dos médicos que já havia sido marcada para o dia 25 de Outubro passado, antecipou marcando uma reunião com os mesmos para amainar os ânimos”.
“Mas também no referido encontro não disse nada de substancial. Só estivemos a ouvi-lo”, afirmou a fonte que estamos a citar. A mesma apontou que uma outra reunião tinha sido realizada, no dia 22 do mesmo mês de Outubro, com o pessoal auxiliar do Hospital Central de Maputo, que “estava disposto a aderir à greve dos médicos”.
“Julgo que o desentendimento que marcava a distância entre a classe médica e o ex-ministro, que ia contribuir para a eclosão de uma greve geral dos médicos, foi uma das principais causas que levou o chefe de Estado a exonerar o ministro”.
“Imagine o que seria deste país em caso de uma greve geral dos médicos?” questiona a fonte.
O problema salarial e outras questões relativas às condições de trabalho são preocupações dos médicos que apesar de haver agora um novo ministro ainda não estão resolvidas. São um legado deixado para o novo ministro resolver.
Os médicos receiam que a demissão de Ivo Garrido tenha sido apenas uma manobra dilatória para aliviar as tensões entre o Governo e os médicos e demais pessoal do sector público de Saúde.

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Editorial: O país está a ficar com piada

 Jorge Rebelo no grupo dos “reaccionários”


Maputo (Canalmoz / Canal de Moçambique) - O País está mesmo a ficar “interessante”, como escreveu há dias Elísio Macamo na ‘rentré’ a cores do jornal diário do Banco de Moçambique. (Um caso também interessante, para além de caricatural, que deve ser único por se tratar de um banco central envolvido com sociedades anónimas).
Está tudo a pôr-se muito “interessante”.
Mais: o País está a ficar com piada. Melhor ainda: está-se a por bom para finalmente podermos acreditar que a democracia poderá vingar entre nós – sem que tenha que depender de ex-beligerantes.
Rebelo, ex- membro do Bureau Político do Comité Central do Partido Frelimo e ex-chefe doTrabalho Ideológico, percebeu que o vento sopra dos jovens. Terá percebido inclusivamente que a solução está fora da Frelimo. Não o disse objectivamente, porque é da velha escola. Percebeu que pode ser importante tentar salvar a Frelimo, mas mais importante é salvar Moçambique. Percebeu que a Frelimo está em crise profunda.
A desmembrar-se? – Tudo tem o seu tempo.
Percebeu que as ‘revoltas’, de 05 de Fevereiro de 2008 e de 1,2 e 3 de Setembro último não foram discutidas previamente dentro das estruturas. As revoltas fizeram, isso sim, tremer as ditas “estruturas”.
Nas periferias vive muita gente que nem é de Maputo. Vive mal. Vive num pesadelo terrível. Revoltaram-se. É muita assimetria em demasiados sítios para que consigam aguentar.
Os franceses tiveram de liquidar, na tomada da Bastilha, os poderes ocultos para permitir que a democracia vingasse.
Os portugueses tiveram de desmantelar, no 25 de Abril de 1974, o ‘monstro’ que impedia as várias independências das colónias portuguesas em que nós nos incluíamos.
Os espanhóis tiveram de escangalhar o partido Franquista para, finalmente, aquela que é hoje uma das mais simpáticas monarquias do planeta fosse capaz de sobreviver a par de um governo de cariz republicano, num ambiente plural e respeitador das mais diversas tendências, em espírito democrático dos mais notáveis pelo respeito que existe pelas diferenças.
Outros exemplos poderiam ser dados para fazer lembrar o que foi preciso, noutras latitudes, conseguir-se antes mesmo de ser possível construírem-se regimes realmente democráticos.
Onde não havia guerras por resolver, fez-se de outra forma.
Vem tudo isto a propósito do mais novel desavindo – será? – da nomenklatura que nos tem rodeado: Jorge Rebelo. ler mais aqui

Aprovado em concurso público: MOVITEL fica terceira operadora

A MOVITEL, SA – um consórcio constituído pelas empresas vietnamita VIETEL e a moçambicana SPI - venceu o concurso público lançado pelo Governo para o licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celular. A Movitel, que após a avaliação técnica e financeira feita pelo júri, cujos resultados foram homologados pelo Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), na qualidade de entidade reguladora do sector, Maputo, Terça-Feira, 9 de Novembro de 2010:: Notícia

O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Isidoro Pedro da Silva, que fez o anúncio dos resultados do concurso, ontem, em conferência de Imprensa, em Maputo, explicou que o processo de avaliação dos concorrentes decorreu em duas fases, uma das quais se destinava a estimar o nível técnico e a outra a capacidade financeira.

“Na avaliação financeira, a Movitel, SA, obteve uma pontuação de 95,050 pontos; a TMM, SA conseguiu 77,843 pontos, enquanto que a UNI-Telecomunicações teve 77,843 pontos”, disse Isidoro da Silva.No que respeita à avaliação financeira, a Movitel, SA, apresentou uma proposta de 28 milhões de dólares norte-americanos; enquanto que a UNI-Telecomunicações, Lda, propôs pela licença o valor de 32 milhões de dólares; e a TMM, SA, 25 milhões.

“Os resultados finais conjugam as avaliações técnica e financeira e, nesse âmbito, a Movitel, SA foi a primeira classificada com 96,437 porcento; a UNI-Telecomunicações ficou em segundo com 86,547 porcento e em terceiro ficou a TMM, SA, com 80,764 porcento”, disse Silva

Nos próximos cinco anos a Movitel, SA, se propõe investir no país mais de 400 milhões de dólares e garantir uma cobertura populacional de cerca de 85 porcento. O Presidente do Conselho de Administração do INCM acredita que a entrada deste operador vai forçar à redução das tarifas de chamadas cobradas pelos serviços de telefonia móvel num mercado em que actualmente operam a Vodacom e a Mcel.

De referir que os Ministros das Finanças e dos Transportes e Comunicações, respectivamente Manuel Chang e Paulo Zucula, haviam fixado, por despacho de 28 de Janeiro de 2010, o valor mínimo para aquisição da licença da terceira operadora de telefonia móvel o montante de 25 milhões de dólares norte-americanos. jornal noticias.

Chauque: Para o bom entendedor meia palavra basta 

Governo de Barack Obama bate recorde na contratação de gays

Maputo (Canalmoz) - Com menos de dois anos na Casa Branca, Barack Obama já entrou para a História por ser o presidente norte-americano que mais indicou funcionários gays. De acordo com estimativas da militância, Obama já deu cargos a 150 pessoas abertamente homossexuais. Já ultrapassou a marca atingida por Bill Clinton, que em dois mandatos contratou 140 gays. As funções ocupadas pelos homossexuais indicados por Barack Obama vão de oficiais de polícia a membros de comissão e dirigentes de agências. “De tudo que ouvimos de dentro da administração, eles queriam que isso fizesse parte de seus esforços pela diversidade”, disse Denis Dison, porta-voz do Projecto de Compromissos Presidenciais do Instituto de Lideranças Gay e Lésbica, reporta a GLS Moçambique, no seu boletim enviado à nossa redacção (Redacção)

Dilma Rousseff

Nova e a primeira Presidente do Brazil