Fixação do novo salário mínimo Sector financeiro com maior percentagem de aumento

Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros aprovou ontem a nova tabela salarial, a vigorar retroactivamente a partir de 1 de Abril corrente, em todo o país. A nova tabela salarial respeita o critério de distribuição por sectores de actividades económicas. Assim, o sector das actividades financeiras é o que beneficia de maior aumento, em temos percentuais. Em termos absolutos, o mesmo sector conserva a liderança, com salário mínimo fixado em 3 500,00 meticais. Em contrapartida, o sector das Pescas vai registar menor crescimento percentual, dado que o aumento será apenas de 7,3%, passando de 1 900,00 meticais mensais para 2 038 meticais. Eis a nova tabela do salário mínimo, consoante os sectores de actividade: Sector                                                Salário anterior (MT)    Salário novo (MT)    Aumento (%) Agricultura                                               1 485,00                         1 680,20                 13,15 Pescas                                                    1 900,00                          2 038,70                  7,30 Indústria extractiva                                 2 015,60                          2 440,60               13,20 Indústria transformadora                     2 400,00                           2 607,40                 8,64 Distribuição eléctrica, água e gás     2 403,00                           2 662,20               10,78 Construção                                             2 214,00                           2 552,70               15,30 Actividade não financeira (serviços)  2 248,00                           2 547,70               13,33 Actividade financeira                             2 758,00                           3 500,00                26,90 Função Pública com salário especial Os sectores da Administração Pública e da Defesa e Segurança, terão, numa primeira fase, um aumento de 9%, mas, com a introdução da política salarial, a partir de 1 de Julho próximo, o aumento vai engordar em função da localização geográfica do local de trabalho de cada funcionário. Nessa perspectiva, os funcionários do Estado que estão colocados nos distritos e também na cidade de Lichinga terão um aumento adicional, que varia entre 10% e 50%, de acordo com as condições de desenvolvimento da zona respectiva. Estes dados foram revelados pelo porta-voz das sessões do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula. (Egídio Plácido e Bruna Chabane, canal de Moçambique)

2010-04-28 08:16:00

Acidente de Mbuzini

O ponto de vista russo em novo livro sobre a morte de Samora Machel

Será lançado em Lisboa, depois de amanhã, quinta-feira dia 29, o livro, «Samora Machel - Atentado ou Acidente?» da autoria de José Milhazes, investigador português radicado em Moscovo.

Maputo (Canalmoz) - Será lançado em Lisboa depois de amanhã, quinta-feira dia 29, o livro, «Samora Machel - Atentado ou Acidente?» da autoria de José Milhazes, investigador português radicado em Moscovo. Milhazes debruça-se sobre as causas do acidente de aviação em que perdeu a vida o primeiro presidente moçambicano, Samora Machel. “O aparelho Tupolev 134 e a tripulação eram soviéticos, daí ser importante saber o que pensam os especialistas da antiga URSS sobre isso”, refere o autor que reside em Moscovo desde 1977. No mesmo dia em que o livro é lançado em Lisboa o Armando Guebuza inicia uma visita de Estado a Portugal a convite do seu homólogo Cavaco Silva.mais premenores aqui no Canal de Moçambique

Director de Investigação e Auditoria das Alfândegas assassinado emfrente da casa

Que Deus te abençoe meu irmão Moçambicano, foiste um Homem respeitado e adimirado pela sua coragem e profissionalismo no desenvolvimento de Moçambique, em uma semana divulgaste o que não é em 5 anos aqui neste Pais de corruptos, assassinos.

Juízes são principais violadores direitos, acusa activista direitos humanos

Os juízes moçambicanos são os que mais violam os direitos fundamentais dos cidadãos e falta-lhes sensibilidade sobre o imperativo do respeito da Constituição da República, acusou hoje o activista dos direitos humanos e académico moçambicano Paulo Comuane.

Num debate sobre “Segredo de Justiça e Liberdade de Imprensa”, promovido pelo Sindicato Nacional dos Jornalistas de Moçambique, Paulo Comuane, da Liga dos Direitos Humanos, qualificou de grave o desprezo dos magistrados pelos direitos humanos, tendo em conta as consequências dessa conduta: “a prisão ilegal de cidadãos”.

“Os maiores violadores dos direitos humanos em Moçambique não são a polícia, os jornalistas, ou os cidadãos. São os juízes”, enfatizou Paulo Comuane.

“É normal em Moçambique um juiz ir a julgamento sobre matéria de direitos fundamentais sem a Constituição da República. Como é que fará a interpretação da lei ordinária sem a lei-mãe, que é a Constituição da República”, questionou o activista dos direitos humanos.

Paulo Comunane criticou a apetência dos juízes em condenar os jornalistas, mesmo havendo dúvidas sobre a violação dos direitos fundamentais de um cidadão, como a honra ou imagem, responsabilizando os magistrados por alegadamente não conhecerem as técnicas de interpretação da lei.

“Quando há dúvidas em relação à violação do direito de um cidadão no exercício da liberdade de imprensa, o caminho apontado pela interpretação das leis fundamentais é a absolvição do jornalista”, acrescentou.

Ercino de Salema, pesquisador do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA, na sigla inglesa), uma ONG de defesa da liberdade de imprensa, acusou os jornalistas moçambicanos de “se auto vitimizarem, ao acusar os tribunais de perseguição aos jornalistas”.

“Os jornalistas devem conviver com a ideia de que os crimes de abuso da liberdade de imprensa são julgados sumariamente e são por isso céleres. Não há perseguição, quando o tribunal segue a forma processual indicada, apesar de manifestamente haver casos de perseguição”, sublinhou Ercino de Salema.

Por seu turno, o director editorial do semanário Magazine Independente, editado em Maputo, Salomão Moyaha, sublinhou a necessidade de os jornalistas se absterem de narrar aspectos de fundo de um processo em segredo de justiça para não incorrerem no crime de violação do segredo de justiça.

“Não me parece que seja atendível considerar violação do segredo de justiça referir que alguém foi constituído arguido, sendo isso verdade, mas já haverá problemas para o jornalista, se escalpelizar aspectos de fundo da matéria indiciária ainda em segredo de justiça”, observou Salomão Moyana.

Fonte: Notícias lusófonas- 09-04-2010
Chauque: concordo porque estou  decepcionado com um Juiz que negociou 10.000mt e soltou 2 bandidos que agridiram-me fisicamente e fiquei 1 mes de baixa "morto" na sala de reanimacao, HCM

Novo passaporte biométrico 3.000mt, 3750mt

 Sim o novo passaporte moçambicano custa 3.000mt para sua emissão em 15 dias, o mais urgente 2 dias são 3.750mt. esta difícil, passaporte a esse preço não será fácil ter porque até o salário mínimo do Pais não chega aos 3.000mt, e para o cumulo as condições são

1Fotografia com duas orelhas(???) fundo branco,

1 BI biométrico original (???)

 Isso é demais quando exigem um BI biométrico original, quer dizer que o antigo BI é pirata? o estado ainda esta a dever muitos BIs piratas que a anos a população esta a espera , há quem esta a dois anos e espera por ter emitido, mesmo o BI biométrico que prometeram emitir em 15 dias era mentira porque agora leva-se mais de 1 mês a espera do BI, o mesmo acontece na INAVE.

 Aqui se deve esse aumento em mais de 100% que a Migração fez sem esplicação?agora podem ter saída porque há os que querem ir ao Mundial de Futebol na África do Sul, mas depois disso tenho a certeza que vai se "Folhar" novamente com muita aceitação na RSA porque estariam a render , exemplo ,tenho um programa de 1 dia na África do Sul, porqué  pagar 3750mt, enquanto posso pagar 100Rands (450mt) até chegar la, sinceramente falando na fronteira havera muito "folhamento" beneficiando, a Guarda fronteira,"mukeristas", residentes opurtunistas na zona da fronteira, Policia RSA, porque o próprio salário não permite que trate legalmente o passaporte, anos atrás quando era obrigatório e difícil ter vistos nos passaportes hávia muitos Moçambicanos mais que a metade na RSA que chegavam la através de "folhar" a RSA depois de muito tempo permitiu que os que tinham mais de 5 anos na RSA podiam concorrer a nacionalidade Sul Africana.

 E o outro aspecto negativo é o seguinte,  para ter o passaporte tem que ter o BI Original, se este leva mais de 1 a 2 meses para emitirem, teremos que acabar esse tempo tudo a espera do BI para pudermos ter passaporte para viajar num assunto urgente?