segunda-feira, 15 de setembro de 2014

A FAZER CAMPANHA PORTA A PORTA, MAIS UMA CASA A PEDIR VOTO


quinta-feira, 21 de agosto de 2014


Finalmente
Lei de Direito à Informação vai hoje a debate no parlamento (#canalmoz)

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR) agendou para a manhã de hoje, quinta-feira, o debate do projecto de Lei do Direito à Informação, depositada naquela instituição há sensivelmente oito anos.
Há muito que o debate da Lei e sua aprovação eram aguardados por vários segmentos da sociedade, com particular destaque para a sociedade civil e jornalistas.
Várias vezes o projecto chegou a fazer parte do rol de matérias mas sempre foi retirado à última hora, com justificações ligadas à sobrecarga da agenda do plenário.
Mas o que na verdade vinha acontecendo resumia-se numa clara falta de vontade política por parte do partido Frelimo. A última vez que o projecto foi agendado e retirado de forma estranha foi quando a Comissão Permanente da Assembleia da República marcou para 16 de Outubro a 20 de Dezembro do ano passado, a última do ano. O projecto já lá estava mas foi retirado para o “processo de consensualização”.
Recorde-se que antes estava previsto que a sessão extraordinária agendada em Julho do mesmo ano, debatesse o projecto só que também à última hora a Comissão Permanente viu-se obrigada a retirar o ponto do rol de matérias, alegadamente para fazer “últimos acertos com demais legislações”.
Mas finalmente hoje vai a debate. Uma das grandes inovações do projecto de Lei do Direito de Acesso à Informação é a obrigatoriedade de disponibilização por parte das entidades públicas de todo o tipo de informação que pelo seu carácter seja de interesse público. É, na
verdade, um grande contributo que a Lei vem prestar aos órgãos de comunicação social, pesquisadores, académicos e ao público em geral. E dentre essas obrigatoriedades, figuram a necessidade de os órgãos
públicos disponibilizarem para o consumo público os rendimentos dos titulares dos cargos públicos e a publicação, sem prejuízo do segredo do Estado, de contratos que o Estado tem com outras entidades. (Redacção)
António Muchanga exige reposição da sua imunidade (#canalmoz)





Maputo (Canalmoz) – António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, exigiu na quarta-feira ao Presidente da República, Armando Guebuza, a reposição da imunidade que mandou retirar no passado dia 7 de Julho deste ano.
“Estive hoje na Presidência da República a entregar o meu mandato de soltura, para ver se o Presidente da República vai repor a minha imunidade, retirada ilegalmente, uma vez que o crime de que era acusado prescreveu”.
Em conferência de imprensa um dia depois de ter sido restituído à liberdade, António Muchanga disse que está pronto para assumir todas as consequências da luta pelo bem do povo moçambicano.“Continuo porta-voz do presidente Afonso Dhlakama, continuo porta-voz da Renamo, por isso estou pronto para assumir todas as consequências na luta pelo bem do povo”, declarou Antonio Muchanga.O porta-voz da Renamo afirmou também que não sabe por que foi preso. Acusou o porta-voz do Presidente da República, Edson Macuácua, e do Governo de terem mentido ao povo, quando afirmaram que Muchanga foi “detido no Xénon”. Disse que, no Xénon, passou nesta mesma quarta-feira [ontem, dia 20], quando foi apresentar o seu mandato de soltura à Presidência da República.“Estou satisfeito por voltar para junto da minha família. Antes, quero agradecer a solidariedade que recebi da imprensa, da sociedade civil e das comunidades religiosas, do partido Renamo, do presidente Dhlakama e de todo o povo moçambicano” disse o dirigente da Renamo, lamentando contudo: “Fiquei sem saber por que fui preso”.Assumiu que tudo que disse antes de ser preso visava alertar as pessoas que pretendiam viajar, – algumas dessas viagens sem muita necessidade – sobre o que estava a acontecer na estrada e as autoridades omitiam, ou não davam a informar sobre a realidade.Mas negou a acusação de incitação à violência e de ordenar ataques armados, argumentando: “Os generais como aqueles que estavam naquele encontro do Conselho de Estado do dia 7 de Julho sabem muito bem que os militares não recebem ordens pela imprensa”.António Muchanga afirmou que o Conselho de Estado não pode continuar a ser “o Conselho dos Ímpios, como foi o de 7 de Julho”.Por outro lado, ainda acerca da sua detenção, acusou Armando Guebuza de ter tentado “lavar as mãos dum pecado que é dele”.Questionado sobre o regresso de Dhlakama, após esta sua soltura, o porta-voz disse que o presidente da Renamo não pode sair enquanto não houver cessar-fogo.“Antes de ontem assisti pela televisão ao porta-voz do Governo a dizer que o Governo está disposto a mandar barco, helicóptero, motorizada ou bicicleta para trazer o presidente Dhlakama a Maputo.”"O que todos sabem é que Gorongosa não tem porto para um barco da EMATUM atracar. Talvez o porta-voz do presidente quis dizer que o Governo vai criar condições para construir uma doca, um canal que ligue Gorongosa ao Oceano Índico, a fim de um barco ir levar o presidente Dhlakama. Mas, até lá, não há condições”, concluiu o porta-voz do presidente da Renamo. (Bernardo Álvaro)

terça-feira, 29 de julho de 2014

RENAMO
EM DEFESA DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE
Sibyl W.Cline
Conselho de Estrategia Global dos Estados Unidos
Washingon,DC,1989
Foto: RENAMO
EM DEFESA DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE
                         Sibyl W.Cline 
Conselho de Estrategia Global dos Estados Unidos 
                    Washingon,DC,1989

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sexta-feira, 25 de julho de 2014

terça-feira, 15 de julho de 2014

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Canal de Opinião

Sem sustentabilidade a democracia esfuma-se e produz ditadura (#canalmoz)

Beira (Canalmoz) – Muito se tem dito sobre a democracia em Moçambique. Políticos de todas as latitudes são rápidos a proclamarem os seus desejos de verem a democracia florindo no país. Muitos são os que se dizem democratas. Mas será que somos democratas ou que vivemos em democracia?
Diz-se amiúde que mesmo os países com as formas mais antigas de democracia ainda possuem problemas tanto de concepção como de implementação da democracia. Sempre que se vejam ataques à imperfeição da democracia moçambicana, os seus defensores correm para argumentos baseados no tempo e na experiência institucional do país.
A evolução política do país acontece obviamente dentro de parâmetros temporais e não se pode pedir mais ou em demasia para partidos e Governos que ainda não possuem aquele tempo de existência que lhes garanta um acumulado de experiência que lhes permita comparar e escolher formas mais sustentáveis de regime político.
Só que a defesa da democracia não pode significar ignorar aquilo que se poderia fazer e implementar em tempo útil. Hoje, o país vê-se a braços com um conflito político-militar que importa compreender. Há que saber qual é a génese e os constrangimentos que atrasam a implementação da democracia no país, antes que se possa encontrar a terapia ou profilaxia pertinentes.
Pode parecer repetitivo e enfadonho falar ou ouvir falar de “separação dos poderes democráticos”, mas é aí que está a génese do insucesso ou sucesso no processo político moçambicano.
Os legalistas de hoje esquecem-se, sempre que lhes convenha, que o poder exercido actualmente tem a sua génese em fraudes e manipulações de processos eleitorais. Apresentam como evidência que temos uma Constituição da República democrática, mas negam-se a admitir que mesmo com esse documento de base não houve vontade de aperfeiçoar formas e conteúdos que favorecessem uma separação de poderes bem como a limitação de excessos de poderes.
Considerando-se que em genética a consanguinidade traz problemas específicos, os políticos deveriam já ter descoberto que aquilo que lhes confere poder de controlo e de decisão nem sempre significa o correcto, o necessário e o sustentável.
A suspeição fundamentada e a montagem de esquemas que favoreçam um partido político em detrimento de outros têm-se aprofundado ao longo dos tempos.
Uma barreira legal foi sendo erigida em defesa dos detentores do poder, de tal forma que a palavra final em processos eleitorais não é dos órgãos eleitorais e dos votantes mas de quem exerce o poder executivo.
Não se pode possuir um produto acabado perfeito em termos legislativos, e isso é preciso admitir de partida. O AGP assinado em Roma foi um instrumento de importância crucial para o fim das hostilidades, mas, daí para a frente, houve uma manifesta recusa de abordar o documento de forma a aperfeiçoá-lo, já incorporado na CRM.
Quando hoje surgem reclamações legítimas sobre paridade nos órgãos eleitorais e na defesa e segurança, isso deve ser visto como um falhanço dos políticos que não se preocuparam em desenvolver formas de convivência política baseadas numa democracia sustentável.
Um ambiente cáustico e desconfiança permanente entre os interlocutores políticos do país endurece discursos e faz resvalar intenções legítimas de democratização do país.
Quando o Ministério Público se sente impotente e incapaz de dirimir suas acusações por força dos poderes evidentes do executivo em impedir a sua, actuação começa o processo de descarrilamento do processo político.
A impunidade que alguns actores políticos e económicos sentem que possuem ou de que gozam é produto directo da asfixia dos instrumentos legislativos e judiciários.
Não há problema algum em aceitar que uns moçambicanos enriquecem mais depressa do que os outros, ou que existem os mais empenhados e os que não se preocupam com tal assunto. Não há advocacia de igualitarismo absoluto na esfera económica e financeira. Mas quando a riqueza é de maneira evidente produto de compadrios corruptos, do nepotismo e do tráfico de influência, do “procurement” estatal inquinado, da distribuição de favores, isso preocupa toda uma sociedade e constitui-se no braço fortíssimo contra a democracia económica.
Numa situação de desespero e de indigência, de afastamento e de inacessibilidade concreta ao emprego, à riqueza do país, começam a surgir rumores de assimetrias facilmente comprováveis.
Os detentores do poder do dia esqueceram-se de que a assinatura do AGP só significava um recomeço em moldes pacíficos da construção do país uma vez rejeitada a república popular ou o socialismo de ontem. Esqueceram-se também de que, sem uma reinserção social adequada, os antigos integrantes da guerrilha da Renamo não deixariam de constituir problema no futuro. Uma guerrilha faz-se com promessa, e mesmo a Frelimo fez determinadas promessas aos seus guerrilheiros na sua luta anticolonial. O estatuto de Antigo Combatente com as mordomias ou regalias associadas fez acalmar possíveis rebeliões entre este segmento histórico proveniente da guerrilha independentista.
A soma de derrotas eleitorais engendradas nos círculos de inteligência e dos órgãos eleitorais mais uma insatisfação generalizada dos integrantes da guerrilha da Renamo encostou a sua liderança contra a parede.
Chegou-se a um ponto de rotura da “paz podre” que se vivia.
Mesmo a avalanche discursiva e a tentativa desenfreada de pintar a Renamo como demónio e inimigo da paz e do desenvolvimento não encontram o eco pretendido, porque os moçambicanos aprenderam a diferenciar o dito do feito.
Os atropelos sucessivos às leis e os abusos do poder, o poder discricionário, a altivez bem como a falta de honestidade político-intelectual afastam as partes e produzem desconfiança fatal para as aspirações democráticas.
Alguns que se supunham com poder suficiente para darem o xeque-mate aos opositores viram as suas intenções frustradas em certa medida pela reacção que a sua oposição armada decidiu demonstrar.
Os conluios para atrasar a democracia e inviabilizar a democracia em Moçambique devem continuar a ser combatidos em todos os campos, com realismo, determinação, seriedade e inteligência.
Travar apetites ditatoriais vai requerer muitos esforços de todos os moçambicanos.
É perigoso confundir mais uma estrada construída ou mais um edifício com democracia e desenvolvimento.
O endividamento insustentável do país associado ao saque incomensurável dos seus recursos não abona as intenções dos promotores de tais iniciativas.
Para além de mais alimentos, saúde e habitação, os moçambicanos aspiram por liberdade e democracia genuína.
Só um Governo funcionando no cumprimento das leis e longe de tentativas de reintroduzir controlos repressivos ao nível dos serviços de segurança e inteligência é que poderá realizar com sucesso os seus programas. (Noé Nhantumbo)
Na cidade de Maputo
Homens armados assaltam tesoureiro da Renamo e roubam mais de 600 mil meticais (#canalmoz)

Maputo (Canalmoz) – Um grupo de seis homens armados assaltou na manhã da passada sexta-feira o tesoureiro do partido Renamo, o deputado António Timba, e apoderou-se de 625 mil meticais que havia levantado do banco um pouco antes.
Não nos foi informado para que se destinava o valor. “O dinheiro não se destinava aos salários, mas sim aos trabalhos do partido. Os salários vão continuar a ser pagos normalmente”, tranquilizou uma das fontes da Renamo, assegurando que “de facto o assalto ocorreu”.
Na altura do assalto, António Timba fazia-se acompanhar por um outro quadro da Renamo, Mateus Mazuca. Tinham saído duma agência do “Millennium bim” da Avenida Julius Nyerere, próximo do Cinema Xénon, onde acabavam de proceder ao levantamento do montante que a seguir foi roubado. O assalto ocorreu em frente à Papelaria “Africarte”, na Avenida 24 de Julho, onde António Timba passou “para comprar algum material”, depois de sair do banco.
No dia anterior, quinta-feira, o tesoureiro da Renamo tinha comunicado à gerência da referida agência que no dia seguinte iria levantar os valores que depois foram roubados. Consta que os homens seguiram a vítima desde o banco até àquela papelaria. Segundo várias fontes, ele chegou à livraria, entrou e comprou o queria. Quando saía em direcção ao carro, foi interceptado pelos assaltantes, que lhe apontaram armas exigindo as chaves do carro, ao que ele acedeu, tendo eles posteriormente aberto as portas e levado todo o dinheiro.
Num breve contacto com o Canalmoz, António Timba confirmou a ocorrência, mas recusou dar mais detalhes, para não perturbar o curso das investigações que estão a ser levadas a cabo pela Polícia.
“De facto sofri o assalto. Devo dizer que, um dia antes, eu havia comunicado ao banco que iria levantar aquele montante. Mas não posso adiantar mais nada, porque o caso está com a Polícia”, disse o deputado e tesoureiro da Renamo. (Bernardo Álvaro)

Cinco barcos de pesca construídos na empresa francesa Construções mecânicas da Normandia (CMN) deixaram o porto de Cherbourg, no noroeste da França, em direcção a Moçambique, onde devem chegar em meados do próximo mês de Agosto. Estes barcos de pesca são parte das 30 embarcações adquiridas pelo Governo de Moçambique, através da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor de 200 milhões de Euros.
Moçambique Construções mecânicas da Normandia CMN porto de Cherbourg França Empresa Moçambicana de Atum EMATUM GEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado,...
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