terça-feira, 29 de julho de 2014

RENAMO
EM DEFESA DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE
Sibyl W.Cline
Conselho de Estrategia Global dos Estados Unidos
Washingon,DC,1989
Foto: RENAMO
EM DEFESA DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE
                         Sibyl W.Cline 
Conselho de Estrategia Global dos Estados Unidos 
                    Washingon,DC,1989

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sexta-feira, 25 de julho de 2014

terça-feira, 15 de julho de 2014

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Canal de Opinião

Sem sustentabilidade a democracia esfuma-se e produz ditadura (#canalmoz)

Beira (Canalmoz) – Muito se tem dito sobre a democracia em Moçambique. Políticos de todas as latitudes são rápidos a proclamarem os seus desejos de verem a democracia florindo no país. Muitos são os que se dizem democratas. Mas será que somos democratas ou que vivemos em democracia?
Diz-se amiúde que mesmo os países com as formas mais antigas de democracia ainda possuem problemas tanto de concepção como de implementação da democracia. Sempre que se vejam ataques à imperfeição da democracia moçambicana, os seus defensores correm para argumentos baseados no tempo e na experiência institucional do país.
A evolução política do país acontece obviamente dentro de parâmetros temporais e não se pode pedir mais ou em demasia para partidos e Governos que ainda não possuem aquele tempo de existência que lhes garanta um acumulado de experiência que lhes permita comparar e escolher formas mais sustentáveis de regime político.
Só que a defesa da democracia não pode significar ignorar aquilo que se poderia fazer e implementar em tempo útil. Hoje, o país vê-se a braços com um conflito político-militar que importa compreender. Há que saber qual é a génese e os constrangimentos que atrasam a implementação da democracia no país, antes que se possa encontrar a terapia ou profilaxia pertinentes.
Pode parecer repetitivo e enfadonho falar ou ouvir falar de “separação dos poderes democráticos”, mas é aí que está a génese do insucesso ou sucesso no processo político moçambicano.
Os legalistas de hoje esquecem-se, sempre que lhes convenha, que o poder exercido actualmente tem a sua génese em fraudes e manipulações de processos eleitorais. Apresentam como evidência que temos uma Constituição da República democrática, mas negam-se a admitir que mesmo com esse documento de base não houve vontade de aperfeiçoar formas e conteúdos que favorecessem uma separação de poderes bem como a limitação de excessos de poderes.
Considerando-se que em genética a consanguinidade traz problemas específicos, os políticos deveriam já ter descoberto que aquilo que lhes confere poder de controlo e de decisão nem sempre significa o correcto, o necessário e o sustentável.
A suspeição fundamentada e a montagem de esquemas que favoreçam um partido político em detrimento de outros têm-se aprofundado ao longo dos tempos.
Uma barreira legal foi sendo erigida em defesa dos detentores do poder, de tal forma que a palavra final em processos eleitorais não é dos órgãos eleitorais e dos votantes mas de quem exerce o poder executivo.
Não se pode possuir um produto acabado perfeito em termos legislativos, e isso é preciso admitir de partida. O AGP assinado em Roma foi um instrumento de importância crucial para o fim das hostilidades, mas, daí para a frente, houve uma manifesta recusa de abordar o documento de forma a aperfeiçoá-lo, já incorporado na CRM.
Quando hoje surgem reclamações legítimas sobre paridade nos órgãos eleitorais e na defesa e segurança, isso deve ser visto como um falhanço dos políticos que não se preocuparam em desenvolver formas de convivência política baseadas numa democracia sustentável.
Um ambiente cáustico e desconfiança permanente entre os interlocutores políticos do país endurece discursos e faz resvalar intenções legítimas de democratização do país.
Quando o Ministério Público se sente impotente e incapaz de dirimir suas acusações por força dos poderes evidentes do executivo em impedir a sua, actuação começa o processo de descarrilamento do processo político.
A impunidade que alguns actores políticos e económicos sentem que possuem ou de que gozam é produto directo da asfixia dos instrumentos legislativos e judiciários.
Não há problema algum em aceitar que uns moçambicanos enriquecem mais depressa do que os outros, ou que existem os mais empenhados e os que não se preocupam com tal assunto. Não há advocacia de igualitarismo absoluto na esfera económica e financeira. Mas quando a riqueza é de maneira evidente produto de compadrios corruptos, do nepotismo e do tráfico de influência, do “procurement” estatal inquinado, da distribuição de favores, isso preocupa toda uma sociedade e constitui-se no braço fortíssimo contra a democracia económica.
Numa situação de desespero e de indigência, de afastamento e de inacessibilidade concreta ao emprego, à riqueza do país, começam a surgir rumores de assimetrias facilmente comprováveis.
Os detentores do poder do dia esqueceram-se de que a assinatura do AGP só significava um recomeço em moldes pacíficos da construção do país uma vez rejeitada a república popular ou o socialismo de ontem. Esqueceram-se também de que, sem uma reinserção social adequada, os antigos integrantes da guerrilha da Renamo não deixariam de constituir problema no futuro. Uma guerrilha faz-se com promessa, e mesmo a Frelimo fez determinadas promessas aos seus guerrilheiros na sua luta anticolonial. O estatuto de Antigo Combatente com as mordomias ou regalias associadas fez acalmar possíveis rebeliões entre este segmento histórico proveniente da guerrilha independentista.
A soma de derrotas eleitorais engendradas nos círculos de inteligência e dos órgãos eleitorais mais uma insatisfação generalizada dos integrantes da guerrilha da Renamo encostou a sua liderança contra a parede.
Chegou-se a um ponto de rotura da “paz podre” que se vivia.
Mesmo a avalanche discursiva e a tentativa desenfreada de pintar a Renamo como demónio e inimigo da paz e do desenvolvimento não encontram o eco pretendido, porque os moçambicanos aprenderam a diferenciar o dito do feito.
Os atropelos sucessivos às leis e os abusos do poder, o poder discricionário, a altivez bem como a falta de honestidade político-intelectual afastam as partes e produzem desconfiança fatal para as aspirações democráticas.
Alguns que se supunham com poder suficiente para darem o xeque-mate aos opositores viram as suas intenções frustradas em certa medida pela reacção que a sua oposição armada decidiu demonstrar.
Os conluios para atrasar a democracia e inviabilizar a democracia em Moçambique devem continuar a ser combatidos em todos os campos, com realismo, determinação, seriedade e inteligência.
Travar apetites ditatoriais vai requerer muitos esforços de todos os moçambicanos.
É perigoso confundir mais uma estrada construída ou mais um edifício com democracia e desenvolvimento.
O endividamento insustentável do país associado ao saque incomensurável dos seus recursos não abona as intenções dos promotores de tais iniciativas.
Para além de mais alimentos, saúde e habitação, os moçambicanos aspiram por liberdade e democracia genuína.
Só um Governo funcionando no cumprimento das leis e longe de tentativas de reintroduzir controlos repressivos ao nível dos serviços de segurança e inteligência é que poderá realizar com sucesso os seus programas. (Noé Nhantumbo)
Na cidade de Maputo
Homens armados assaltam tesoureiro da Renamo e roubam mais de 600 mil meticais (#canalmoz)

Maputo (Canalmoz) – Um grupo de seis homens armados assaltou na manhã da passada sexta-feira o tesoureiro do partido Renamo, o deputado António Timba, e apoderou-se de 625 mil meticais que havia levantado do banco um pouco antes.
Não nos foi informado para que se destinava o valor. “O dinheiro não se destinava aos salários, mas sim aos trabalhos do partido. Os salários vão continuar a ser pagos normalmente”, tranquilizou uma das fontes da Renamo, assegurando que “de facto o assalto ocorreu”.
Na altura do assalto, António Timba fazia-se acompanhar por um outro quadro da Renamo, Mateus Mazuca. Tinham saído duma agência do “Millennium bim” da Avenida Julius Nyerere, próximo do Cinema Xénon, onde acabavam de proceder ao levantamento do montante que a seguir foi roubado. O assalto ocorreu em frente à Papelaria “Africarte”, na Avenida 24 de Julho, onde António Timba passou “para comprar algum material”, depois de sair do banco.
No dia anterior, quinta-feira, o tesoureiro da Renamo tinha comunicado à gerência da referida agência que no dia seguinte iria levantar os valores que depois foram roubados. Consta que os homens seguiram a vítima desde o banco até àquela papelaria. Segundo várias fontes, ele chegou à livraria, entrou e comprou o queria. Quando saía em direcção ao carro, foi interceptado pelos assaltantes, que lhe apontaram armas exigindo as chaves do carro, ao que ele acedeu, tendo eles posteriormente aberto as portas e levado todo o dinheiro.
Num breve contacto com o Canalmoz, António Timba confirmou a ocorrência, mas recusou dar mais detalhes, para não perturbar o curso das investigações que estão a ser levadas a cabo pela Polícia.
“De facto sofri o assalto. Devo dizer que, um dia antes, eu havia comunicado ao banco que iria levantar aquele montante. Mas não posso adiantar mais nada, porque o caso está com a Polícia”, disse o deputado e tesoureiro da Renamo. (Bernardo Álvaro)

Cinco barcos de pesca construídos na empresa francesa Construções mecânicas da Normandia (CMN) deixaram o porto de Cherbourg, no noroeste da França, em direcção a Moçambique, onde devem chegar em meados do próximo mês de Agosto. Estes barcos de pesca são parte das 30 embarcações adquiridas pelo Governo de Moçambique, através da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor de 200 milhões de Euros.
Moçambique Construções mecânicas da Normandia CMN porto de Cherbourg França Empresa Moçambicana de Atum EMATUM GEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado,...
VERDADE.CO.MZ|DE DGA

Bonito,emocionante e pensei k tal se 1dia o meu  PR fosse pelo menos mais proximo nao pelas Prisidencias .abertas mas pelo sentido humano dum chefe de familia de 23milhoes de filhos,poxa como seria lindo ate vot......
Obama stopped at Franklin Barbecue. Before leaving Texas, U.S. President Obama stopped at Franklin Barbecue in Austin to pick up some food to take on Air Force One.Obama greeted people...
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Sengulane diz que Dhlakama tem "medo" de sair do esconderijo



 
Dinis Sengulane, bispo emérito da Igreja Anglicana e observador do processo de pacificação moçambicano, considera que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, deve ter "medo" de sair do seu esconderijo, na serra da Gorongosa.
"O que aconteceu na semana passada pode ter causado medo a Dhlakama de sair", disse o observador, referindo-se à detenção de António Muchanga, porta-voz da Renamo, por alegado crime de incitação à violência.
"Dhlakama teria de ser muito corajoso para sair nesta altura. Se é ou não, veremos", acrescentou Sengulane, que falava num seminário no Instituto Real de Relações Internacionais, em Londres, Reino Unido.
Apesar de prosseguirem as negociações de paz em Moçambique, o bispo emérito disse que gostava "que as decisões fossem tornadas públicas para dar confiança às pessoas". Folha de Maputo

António Muchanga ouvido pelo Tribunal Supremo

 









O membro do Conselho de Estado (CE), António Muchanga, e porta-voz do líder da Renamo, que lhe foi retirada a imunidade na última reunião daquele colégio, está a ser ouvido pelo Tribunal Supremo (TS), na manhã desta terça-feira (15), confirmaram ao @Verdade fontes bastante informadas do processo.
“Ele foi levado esta manhã da B.O para o Tribunal Supremo”, disse-nos a fonte. O @Verdade tem o entedimento que este facto anula a legalização da prisão de Muchanga, ordenada por um tribunal de escalão inferior e sem competência juridico-legais para tomar tal decisão.
O TS é a entidade com competência para legalizar ou não a prisão de Muchanga e não o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) como sucedeu, com a gravidade de a mesma ter sido feita por um escrivão. Decorrente do facto de Muchanga ser membro do CE, eleito pela Assembleia da República, só o TS é que pode legalizar a sua prisão, que foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), naquele que é descrito como o “último favor de Augusto Paulino a Armando Guebuza”.
É que a prisão de Muchanga, requintada com de contornos trágico-cómicos, ocorreu dentro da Presidência da República minutos depois do encerramento da reunião do cólegio convocada pelo próprio Chefe de Estado.
Por isso, entende-se, também, que a convocação do CE tenha sido uma armadilha para deter o visado, até porque o único ponto de agenda anunaciado nas vésperas da reunião não produziu resultados conducentes ao alcance de um objectivo bastante alemejado pelos moçambicanos, a paz.


A Verdade
ULTIMA HORA ULTIMA HORA


António Muchanga acaba de deixar a Procuradoria numa viatura civil... mas escoltado pela polícia (#Canalmoz)

Maputo (CanalMoz) - O porta-voz da Renamo e membro do Conselho de Estado, António Muchanga deixou há instantes a Procuradoria Geral da República onde esteve a ser ouvido esta manhã. Chegou à Procuradoria num blindado da PRM, mas saiu de uma viatura civil, acompanhado por quatro homens vestidos a civil, mas escoltados por três viaturas da PRM que incluía o Grupo de Operações Especiais (GOE). A procuradoria não deu qualquer explicação sobre a audição. Não se sabe para onde Muchanga terá sido levado. A polícia fez de tudo para evitar que a imprensa captasse imagens. O carro que transportava Muchanga saiu a alta velocidade da parte traseira do edifício da Procuradoria. Minutos depois, saiu a sua advogada Alice Mabota, que não quis prestar declarações à imprensa e prometeu faze-lo "oportunamente". 15-07-14