Conclusão polémica de estudo
– refer relatório de um estudo conjunto da União Nacional dos Camponeses e Justiça Ambiental
Maputo (Canalmoz) - A maioria dos grandes projectos implantados em Moçambique e que actuam nos sectores de agro-negócios, turismo e mineração tem vindo a criar cada vez mais conflitos e a agravar a situação de pobreza, carência e vulnerabilidade das comunidades rurais, pois a maior parte das promessas feitas em alegadas “consultas comunitárias” está a ser simplesmente ignorada, perante o olhar impávido das autoridades. As suas práticas alimentam um sistema corrupto, beneficiando-se das falhas existentes na implementação das leis em vigor no País e agravando, deste modo, as condições de vida já precárias da maioria das comunidades rurais, segundo conclui um estudo.
Tal estudo foi feito conjuntamente pela União Nacional dos Camponeses, UNAC, e a Justiça Ambiental, duas organizações da sociedade civil moçambicana que se têm destacado pela frontalidade nas intervenções. O estudo com mais de 70 páginas denomina-se “Os Senhores da Terra - Análise Preliminar do Fenómeno de Usurpação de Terra em Moçambique”. Faz uma radiografia dos benefícios que os principais grandes projectos, e não só, estão a dar às comunidades rurais reassentadas para dar lugar aos tais investimentos.
O relatório apresentado na tarde de ontem em Maputo refere que os investidores dos países nórdicos apesar de nos seus países de origem cumprirem com os mais elevados padrões de respeito pelos direitos humanos e por todos os processos de participação pública em qualquer empreendimento que apresente potenciais impactos sociais e ambientais, em Moçambique o seu comportamento e padrões a seguir são completamente distintos.
Um dos requisitos para a atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) é a realização de consulta pública. O estudo coloca em causa o modelo das tais “consultas públicas” ao referir que se verifica que o mesmo (o processo da consulta) ocorre com falhas e de forma imprópria, atentando gravemente contra o direito à informação e à participação pública, pela manipulação das comunidades por parte dos investidores, muitas vezes através das estruturas de poder local, com falsas promessas. Tal situação, segundo o estudo, leva a que muitos dos conflitos actualmente existentes entre as comunidades e as empresas sejam resultante do incumprimento das promessas feitas no processo de consulta pública; da invasão de terras comunitárias; e do reassentamento em condições e locais impróprios.