quarta-feira, 25 de maio de 2011

A propósito da revisão da Constituição

 Eduardo Mulémbwè diz que a comissão “ad hoc” espera ir à África do Sul e Tanzania para se inspirar nos modelos políticos destes países, mas na mesma semana, na Zambézia, o Presidente Guebuza disse em comício popular que o sistema de governação em Moçambique é bom.

Resisti imenso à tentação de me pronunciar sobre o projecto de revisão da Constituição da República, anunciado pela Frelimo, em meados do ano passado, na expectativa de que o proponente colocaria na mesa os dados para melhor análise e aí, sim, eu escreveria com melhor propriedade sobre o assunto.
Mas passam agora cerca de 12 meses desde que a Frelimo tornou pública a sua intenção de rever a lei-mãe e, no entanto, até agora o partido no poder ainda não disse efectivamente o que está mal na actual Constituição, que é preciso rever. Pior que tudo, não parece interessado em dizê-lo. Pelo menos por ora, como deu para perceber, esta semana, na intervenção do deputado Eduardo Mulémbwè, chefe da comissão “ad hoc” encarregue de dirigir o processo.
No espaço que o parlamento reservou para a comissão apresentar aos moçambicanos o relatório do que já fez e está a fazer no processo de revisão constitucional, Eduardo Mulémbwè limitou-se a enumerar actividades meramente administrativas, sem nunca pôr o guizo ao gato, prometendo dar a conhecer o principal de uma revisão constitucional – o que se está e quer rever – apenas... na próxima sessão da Assembleia da República. Portanto, lá para o final do ano.


 

“Se o regime não quer cair pacificamente, então por mal vai cair”

– Afonso Dhlakama, presidente da Renamo

Em entrevista exclusiva ao Canalmoz e Canal de Moçambique, o líder da Renamo fala do do Estatuto do Combatente e refere que “a lei é discriminatória”
 Nampula (Canalmoz) – O presidente do Partido Renamo disse em entrevista exclusiva ao Canalmoz – Diário Digital e Canal de Moçambique – Semanário, que a recém aprovada Lei do Estatuto do Combate é uma lei “partidarizada e discriminatória”, por isso não faz sentido a sua existência. Segundo disse Dhlakama, “se a Frelimo quer uma lei como está, que a invente lá no Comité Central e que arranje dinheiro para pagar aos seus homens. Não deve pagá-los com fundos provenientes dos impostos dos moçambicanos pobres”. “Nós não podemos e nem devemos permitir isso”, apelou.

“A Frelimo está a comprometer a família moçambicana, criando problemas para as futuras gerações (…), não estamos numa aldeia comandada pela Frelimo, somos um povo com seus direitos conquistados com muito suor e sacrifício”, disse Afonso Dhlakama.
O líder histórico da Renamo entende que “se há democracia deve ser vivida por todos nós e deve ser respeitada”, porque “Guebuza e seus amigos gozam tudo sozinhos. Estão cheios de regalias”.

“Somos obrigados a mudar aquilo”

“Somos obrigados a mudar aquilo”, disse Dhlakama para quem “a Frelimo não pode pensar que vai se manter com a maioria ilegal na AR, porque são resultados falsos e os 191 deputados que tem lá são inconstitucionais”.
  Disse que o partido que dirige, cuja bancada parlamentar na AR votou contra a aprovação da referida lei, “não vai aceitar uma lei que apenas está a favor dos membros da Frelimo”
ler mais Canalmoz.

terça-feira, 17 de maio de 2011

A verdade vem a tona...qual Cesta básica qual o qué

De acordo com as contas do Governo para uma família moçambicana composta por um agregado familiar de cinco membros a “cesta básica” custa 840 meticais/mês. Mas a “cesta básica” não será de distribuição gratuita como foi propalado. Os cidadãos elegíveis vão ter de pagar nas lojas que serão seleccionadas, 840,00 MT/mês (preço real nas contas do Governo) meticais. O Governo só vai subsidiar caso o preço dos produtos que estiverem na cesta básica subirem. Ou seja caso o preço não suba o cidadão vai pagar o que vai consumir e o Estado ficará sem nenhuma responsabilidade. Esta é a explicação que o ministro das Finanças deu ao nosso repórter em exclusivo a saída do parlamento. Ler mais Canalmoz

Chauque: Só agora é que começam a falar a verdade escondida , como diz um músico: fala verdade aswou , afinal não haverá cesta básica na realidade só em caso da subida dos preços dos produtos da pirata cesta básica, mas estes gajos exageram pá, se os produtos sobem todos dias, eles tem razão não sabem que sobem porque não são eles que compram comida, nós é que pagamos a verdadeira cesta básica deles que inclui um John Walker que é semanal, e aproposito se o estado ficará sem nenhuma responsabilidade da cesta básicaa  que se deve a rectificação do orçamento geral? makas 

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Amnistia Internacional volta a acusar a polícia moçambicana de ser principal violadora dos direitos humanos

O documento cita o exemplo das manifestações registadas a 1 e 2 de Setembro do ano passado, onde destaca que, chamada a intervir, a Polícia da República de Moçambique disparou balas reais, ao invés das de borracha, contra pessoas que protestavam contra o elevado custo de vida.
A Amnistia Internacional acaba de lançar o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Para o caso particular do nosso país, o documento acusa a Polícia da República de Moçambique de ser a entidade que mais viola os direitos humanos em Moçambique.
Esta não é a primeira vez que a Amnistia Internacional faz tais acusações e sustenta a sua posição destacando o alegado uso excessivo da força por parte da corporação em casos de manifestações populares – em que muitas vezes os manifestantes exigem melhorias das suas condições de vida. Por outro lado, as autoridades policiais são citadas no relatório em nosso poder de, igualmente, usarem o excesso da força para travar supostos criminosos, entre outros casos.
O documento cita o exemplo das manifestações registadas nos dias 1 e 2 de Setembro do ano passado, onde destaca que a polícia terá disparado balas reais contra pessoas que protestavam nas cidades de Maputo e Matola, queimando pneus e cortando estradas, contra a subida do preço do pão e de outros bens essenciais.
Durante as referidas manifestações, pelo menos 14 pessoas morreram e mais de 400 ficaram feridas. A polícia, escreve-se no documento, justificou o uso de balas reais alegando que as de borracha tinham acabado. Mais de 140 pessoas foram detidas, acusadas de instigar à violência. Embora estivessem em curso no final do ano passado vários processos criminais relacionados com as manifestações, nenhum parecia estar relacionado com a utilização de armas de fogo por parte da polícia. Além disso, ninguém tinha sido responsabilizado por idêntico uso letal de armas de fogo durante as manifestações. Na maior parte dos casos, as acusações contra estas pessoas foram retiradas pelos tribunais por falta de provas.