Escândalo piora imagem da Frelimo na Beira

O escândalo das casas mutuamente reivindicadas pela Frelimo e pelo Conselho Municipal da Cidade da Beira está a atingir proporções vergonhosas, que alguém com senso comum deveria aconselhar a Frelimo a abandonar o seu projecto de se apoderar das casas.
Contrariamente ao que algumas figuras pretendem dar a transparecer, o assunto não pode ser visto estritamente a partir de uma perspectiva jurídico-legal, sendo que se trata de um assunto político com repercussões muito sérias para um partido fortemente contestado naquela cidade.
E mesmo a ideia de se tentar tratar o assunto como se fosse de natureza jurídico-legal é forçada, uma vez que já se tornou nitidamente claro que a própria lei está a ser manipulada por interesses políticos, com a conivência de indivíduos supostamente formados em direito, e que juraram fazer respeitar a lei, como é o caso do juiz presidente de Sofala, Hermenegildo Jone. É a triste constatação de que afinal, quando interesses da Frelimo entram em jogo, a lei não é cega.
E mesmo que consideremos que existe algum mérito judicial para a resolução do imbróglio, os factos são de que há indícios bastantes de viciação de factos, que a decisão judicial mais justa seria iniciar procedimentos criminais contra o juiz presidente de Sofala, que parece estar a agir de má fé, para encobrir crimes que terão como resultado final a usurpação de bens do Estado a favor de um partido político.
Não faz sentido absolutamente nenhum que hoje, o juiz presidente de Sofala venha afirmar que não era suficiente o valor pago pelo Conselho Municipal em 2008 para garantir o efeito suspensivo da decisão do tribunal de entregar as casas à Frelimo. Não pode haver melhor exemplo da desfuncionalidade do sistema judicial moçambicano quando de forma desenvergonhada, um oficial superior da justiça aparece hoje a apresentar um problema que deveria ter sido rectificado há dois anos, no acto de pagamento da referida caução.
Alguns dos edifícios em disputa foram construídos com fundos do Conselho Municipal, e não é admissível que tais edifícios sejam considerados propriedade de um partido. Um dos edifícios pertence ao serviço provincial de identificação civil, uma instituição pertencente ao Estado moçambicano.
Há uma série de inconsistências em todo este processo, que o mais sensato é manter os edifícios à responsabilidade do município. Por exemplo, fica por explicar como é que os edifícios foram alienados à Frelimo em 2003, sendo que o anúncio público sobre a intenção da sua alienação só viria a ser feito em 2004.
Por outro lado, consta que a Frelimo cobrava rendas pelas casas ao Conselho Municipal quando estas ainda eram da pertença do APIE, numa clara demonstração de que o partido no poder estava a sub-alugar as casas numa flagrante violação da lei.
Basta desta pouca vergonha, protagonizada por um partido que por lhe ter sido confiada a responsabilidade de dirigir o Estado, deveria defender os interesses desse mesmo Estado. E compete ao Presidente da Frelimo, que é também Chefe do Estado, dar ordens para que os seus membros na Beira deixem de arrastar o partido para uma situação que o põe num conflito desnecessário com a população daquela cidade.

SAVANA, 23/07/10, Por Fernando Gonçalves..

Saramago condenado em Abril a pagar impostos a Espanha

Advogado vai recorrer

O escritor José Saramago, falecido em Junho, foi condenado em Abril por um tribunal espanhol a pagar 717.651 euros de impostos, alegando ser em Espanha a sua residência fiscal, afirmou o seu advogado, que vai recorrer da sentença.

Segundo ao advogado Andrés Sanchez, citado pela agência Lusa, "a ruptura de Saramago com o governo português em 1993 não significou o rompimento dos laços vitais e económicos que o uniam ao território português”. 

Sanchez acrescentou que "Saramago apresentou anualmente as suas declarações de rendimentos para efeitos de IRS e declarou a totalidade dos seus rendimentos, até ao ultimo euro, o que não foi questionado pela inspecção tributária de Espanha". ler mais Correio da manhã 

Parabéns ´´Madiba´´Nelson Mandela. 92 anos de vida.

Daviz Simango desmascara juiz-presidente do Tribunal Provincial de Sofala

Caso dos 17 edifícios municipais que a Frelimo reivindica
Juiz alega que caução relativa ao recurso não foi paga pelo Conselho Municipal da Beira

Beira (Canalmoz) - O presidente do Tribunal Provincial de Sofala veio ontem a público, através de um jornal que se publica na capital da mesma província, dizer que “todos os meios serão usados” para que o Município da Beira entregue ao Partido Frelimo os 17 edifícios onde a edilidade tem instaladas as administrações municipais nos bairros, alegadamente porque o recurso interposto pela municipalidade teve efeitos devolutivos por não ter sido paga a caução. Entretanto, o engenheiro Daviz Simango, presidente do Município deu ontem mesmo uma Conferência de Imprensa na Beira onde apresentou provas de que a caução foi paga e de que o recurso foi aceite pelo juiz da causa.

O juiz Hermenegildo Jone, presidente do Tribunal Judicial da Beira argumentou ao DM que não tendo o Município da Beira pago a caução, o recurso não subiu ao Tribunal Supremo, logo ordenou a execução da sentença proferida no tribunal de primeira instância.

A escrivã do TPS, acompanhada de polícia que chegou mesmo a usar a força e a disparar balas reais, deparou no terreno, no entanto, com forte resistência das autoridades municipais dos bairros e da própria população.

A resistência é motivada pelo facto das autoridades locais saberem que ainda não havia sentença transitada em julgado, por o tribunal dirigido pelo juiz Hermenegildo Jone ter alegadamente falhado no cumprimento do prazo legal de cinco dias a que se deveria ter cingido para fazer subir o recurso ao Tribunal Supremo.

Não havendo ainda sentença transitada em julgado, as autoridades municipais recusaram-se a cumprir a ordem emanada pelo juiz-presidente do Tribunal Provincial de Sofala que visava a entrega do património municipal em litígio, ao Partido Frelimo que o reivindica nos autos.

Agora o juiz ao tentar justificar-se diz que mandou executar a sentença da primeira instância, em devido tempo recorrida pelo Município da Beira, porque a edilidade não pagou a caução devida para que o recurso pudesse subir ao Tribunal Supremo.

O recurso interposto pelo CMB teve efeitos devolutivos porque a caução não foi paga, alega o juiz Jone ao tentar justificar porque mandou executar a sentença da primeira instância, que favorece a Frelimo no caso das 17 casas reivindicadas por este partido como sendo sua propriedade.

As referidas casas fazem parte da lista de património municipal entregue pelo último presidente municipal eleito como candidato da Frelimo na Beira, mas depois da oposição local ter ascendido ao poder, o partido de Chivavisse Muchangage viria a reivindicá-las como suas, numa tentativa interpretada pelos beirenses como sendo para paralizar a administração municipal da segunda maior cidade do País.

Persistindo Hermenegildo Jone na sua senda, o presidente do Conselho Municipal da Beira (CMB), Daviz Simango, chamou na tarde de ontem a comunicação social para o criticar veementemente, na sua qualidade o juiz presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, em virtude do que disse ao jornal “DM” que se publica na Beira.

De acordo com Daviz Simango, presidente do Município da Beira, o presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, Hermenegildo Jone, disse que o recurso do CMB entrou em devido tempo e devidamente sancionado pelo juiz da causa, e a caução foi paga dentro dos prazos legais. Mostrou provas de tudo o que disse. Deu cópias das provas à imprensa.

Daviz Simango falou, entretanto, de “interferência politica na decisão” no processo 95/2005 de que o CMB recorreu ao Tribunal Supremo. “Aqui estão as provas de que o Tribunal Provincial de Sofala agiu a mando do partido Frelimo”, afirmou Simango ao distribuir duas cópias, sendo uma requerimento de recepção do pagamento da caução e outra do talão de depósito a comprovar o pagamento da caução.

“O Tribunal Provincial de Sofala tem na sua conta cento e sessenta mil, quinhentos e setenta e cinco meticais e sessenta e dois centavos (160.575.62 meticais), disse Daviz Simango.

O partido está neste momento à espera que o Tribunal Judicial Provincial de Sofala execute a sentença. O

juiz Hermenegildo Jone garante que todos os meios serão usados para o efeito.
Na segunda-feira houve resistência da população à execução da ordem do juiz. A escrivã desistiu de executar a ordem do Tribunal Provincial de Sofala. A polícia chegou a disparar, mas vendo que a resistência crescia, a própria polícia desistiu. O caso está em ponto morto. A população está disposta a reagir. A Beira está de novo a viver momentos de grande tensão. A população está disposta a agir em defesa do património da autarquia.

(Adelino Timóteo, CANALMOZ, 16/07/10)

As casas para os jovens ?????

As futuras 2000 casas para os jovens Moçambicanos já estão disponíveis, os patrocinadores, os projectos, os preços, ai está o problema os preços, partem dos 25mil USD (25X34,74=868.500mt),120,330,450,550mil USD, ora vejamos,vou só analisar este valor 25.000USD para o tipo 1, corresponde 868.000.00mt Num Pais que mais de 80% são desempregados, o salário mínimo são 2.200 mt(63 USD), o estado tem 140mil trabalhadores, e só 10% é que recebem mais que 10.000.00 mt, mesmo assim não tem oportunidades de ter uma casa de 25mil USD, agora pergunto será mesmo para jovens essas casas ou para PC-As e seus filhos? lembrando que os PC-As a 2 anos atrás recebiam 250.000.00 mt (8,685 USD caso INSS).Não usem os jovens para aumentar a vossa riqueza, isso é matrecar, como é que querem construir casas para jovens na Costa do Sol? Ai se vé a matrecada pá, dizem que a lei proíbe vender terrenos porque a terra é do estado, qual lei pá?  O governo sabe muito bem que os terrenos na Costa do Sol estão a venda e são os mais carros do Pais , mas nenhum dia  foi preso quem vende terrenos  em todo pais, até que os membros do governo, que a verdade seja dita tem casas na Costa do Sol e condóminos (aldeias comunais) a venda ou aluguer, na zona de “Maringue” até Matchik tchik há ou vende-se terrenos ha 5anos atrás era 300milhoes da antiga família.

Experimenta ir para o BCI e inteirar-se das condições do financiamento para a casa dos jovens na costa do sol, meu irmão vais sair desanimado e humilhado com a matrecada porque a primeira coisa a perguntarem é: Quanto o Sr recebe? E vais se engasgar depois pedir um copo de água, este projecto vai ser mais rentável para os membros e os filhos da Nomenklatura porque vão comprar para arrendarem a multi- nacionais,embaixadas etc, etc, ai o dinheiro do papai vai aumentar, se querem construir casas mesmo para os jovens moçambicanos porque não construem nas zonas que os verdadeiros jovens estão a fundar bairros ,exemplos  zonas da província de Maputo como: Zimpeto, Marracuene, Mapandane, Machava Socimol,  Nkombe, etc, etc, é claro que existe espaços livres para construções em todo pais, não só Província de Maputo, e o mais prático para mim  é a Zona de Matutuine, sim Matutuine tem terras "dissertas" ao longo da estrada desde Catembe até Bela-vista,  porque não construir lá?, na África do Sul o governo está a construir casas, repito casas não condóminos, mais de mil por cada zona em construção como witbank,, e tantas outras zonas casas do tipo 1,2 e não estão a venda o governo está a distribui-las aos jovens e há moçambicanos beneficiados, em Rustenburg  minha prima tem uma casa que nem comprou tipo 2. Em Moçambique há muitos jovens que querem formar-se com nível superior para também puderem ter casa, mas está difícil, porque as únicas universidades públicas são muito concorridas por que lá é possível estudar mesmo sem dinheiro mas as vagas são poucas, por exemplo a UEM , ano passado teve mais que 22mil inscrições e próximo ano terá mais de 25mil candidatos, enquanto que as Universidades privadas não chegam 1000 concorrentes por ano, aliás nas privadas não há concorrência se tens dinheiro pronto já entraste, e os que entram alguns não acabam 1ano desistem , não porque não sabem nada  mas por falta de dinheiro, agora aonde arranjar dinheiro para comprar uma casa em nome da juventude? Meus caros Irmãos jovens moçambicanos vamos deixar essa matrecada e abrir olhos, continuarmos a comprar os terrenos para termos a nossa casa nos bairros novos, ainda é possível comparar a 20;30;40;50… mil meticais um terreno 30X15 fora da Costa do Sol, porque lá é para Nomenklatura. acorda mozaia

NB: dizem que a terra não se vende porque pertence ao estado, mas até ilhas estão a venda em Moçambique.

Espanha campeão do Mundo

Saiba mais sobre o Mundial 2010 na África do Sul, os Prémios , Melhores momentos do Mundial,      Estatísticas

Nelson Mandela, foi a estrela maior da cerimónia de encerramento

A muito esperada presença de Nelson Mandela na cerimónia de encerramento do Mundial só aconteceu no final, mas acabou por arrebatar todos os presentes.
A cerimónia começou com Shakira a interpretar Waka Waka, o tema oficial do Mundial, passando depois por outros momentos musicais e a evocação de alguns momentos deste mês, projectados no relvado. Seguiram-se outros momentos musicais, mas o ponto alto foi a presença de Mandela.
Transportado num carro que deu a volta do relvado, um Mandela sorridente e bem agasalhado, com luvas e chapéu, ao lado da mulher Graça Machel, distribuiu sorrisos e acenou à multidão. Depois recolheu e verá a final em casa.

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As obrigações do Estado no caso MBS

A designação americana de que o empresário moçambicano Momade Bachir Sulemane (MBS) é um barão de drogas visou directamente o indivíduo em causa, que agora está sujeito a medidas administrativas com potencial impacto negativo na sua vida empresarial – o encerramento de agências bancárias no Maputo Shopping Center e as consequências que isso tem nas suas transacções comerciais ja são um enorme fardo.A designação americana visou directamente MBS, como dissemos, mas acabou também visando, indirectamente, o Estado moçambicano – enquanto subscritor de convenções e protocolos que têm por objectivo combater o tráfico de drogas e práticas associadas como a criminalidade organizada e a lavagem de dinheiro – na medida em que foi feita, implicitamente, a alegação de que o nosso país é usado como um corredor de tráfico de drogas por um cidadão com grande crédito na classe política e governativa moçambicana, financiador de campanhas eleitorais do partido Frelimo e dos seus candidatos ao mais alto cargo do Estado, a Presidência da República.Em suma, a droga financia o poder político em Moçambique, pôde-se concluir. Por isso, embora não tenha tido uma reacção categórica e definitiva, o Estado moçambicano acusou a dor da dignidade ferida. E teve uma reacção a dois níveis: primeiro, o Governo disse que Bachir tinha uma “ficha limpa” (de acordo com o Ministro do Interior, José Pacheco); segundo, a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou a formação de uma equipa para investigar o caso. No caso do Ministro Pacheco, factos posteriormente relatados pela comunicação social e confirmados pelo advogado Máximo Dias (que representa Bachir) indicam que o cidadão MBS ja havia tido “problemas” com a Polícia em Moçambique e na Suazilândia.

No caso da equipa da PGR, reina nos círculos da magistratura e na opinião pública alguma estupefacção alimentada pela falta de clareza em relação ao objecto e objectivo da formação de tal equipa, questionando-se se ela vai fazer um levantamento a partir do zero ou a PGR está apenas a espera de receber elementos do Governo americano para depois fazer o “aprofundamento” da matéria e só avançando mais objectivamente com um procedimento criminal contra MBS se, obviamente, a vontade política o permitir. Leia mais aqui no Reflectindo

Em Moçambique igreja Mundial , aldrabões do dizimo em nome do Deus ,

Meu Deus o que esta acontecer neste mundo, onde o culpado de tudo é o dinheiro, todos queremos até as igrejas aldrabão os crentes com o nome do Deus, estou muito pasmo e com raiva de alguns pastores da igreja Mundial em nome do Deus, uma igreja que este ano está em velocidade do diabo para ter dinheiro, é assim: um dia estava em casa a procura de um canal na televisão e de repente estou na antiga RTK, agora é KTV, onde só davam música e filmes e alguns programas da rádio em directo, fico admirado e saio do canal pensando que enganei-me porque o que estava a ver e ouvir não era real, Prontos quis entender do que se trata, afinal é uma igreja, acompanhei uns minutos é de repente oiço um jovem bispo a orar no cinema Charlotte depois diz; quem tiver o envelope com o dizimo que levante o braço e a quem for recolhido o dizimo, será abençoado com azeite na cabeça pelo pastor, e de repente vi muitos braços bem levantados, fiquei confuso mas muito confuso, mudei do canal é quando entra a minha esposa expliquei o que ouvi, fiquei com raiva e perguntei, os que vão a essa igreja e não tem dinheiro do dizimo não são abençoados por Deus? Ela respondeu que isso é muito estranho porque a partir do momento que vamos a igreja é para rezar e sermos abençoados mesmo não tendo dinheiro para o dizimo, agora isso de que quem não tem dinheiro não é abençoado nao sabia, De tanto comentar, outro dia ligo a televisão para o canal dos dízimos e milagres, estou em alerta e vou ouvindo o pastor, e de repente oiço; a igreja mundial, tem em aluguer 3 sítios para as igreja Mundial e tem que pagar a renda mensal por isso vamos ajudar a igreja, peço ajuda de cerca de 3000 (???) pessoas a depositar 1mt (um metical) na conta do BIM que está a passar ai no roda pé, o porcaria continuou a insistir no assunto dizimo de novo chamei a minha esposa para ouvir e ver, ficou pasma, comentamos e desligamos, pensei, estes xiconhocas são darabão (como dizia minha mãe que nem Português sabia) eles sabem que ao ires ao banco para depositar não vais meter 1mt na conta deles por vergonha mas sim vais meter muito mais partindo de 20mt até ao infinito e ai já estas a alimentar os barões do diabo, e terão mais dinheiro, darabão. No sábado as 17horas ligo o canal do dizimo e oiço hoje pedimos a Deus que vos abençoe e queremos 10,000 pessoas para depositar 200mt e 1000 pessoas para depositar 50 dólares na conta do BIM, fiquei maluco com darabaos, eu não sou católico mas sei que a igreja Católico é a primeira a achegar em Moçambique com maior número de crentes e nunca ouvi falar desta maneira nem no tempo colonial há registo disso, em Moçambique a palavra dizimo, começou com os brasileiros da Igreja Universal, hoje os irmãos brasileiros também só rezam e falam de dizimo, quem quer provar que ligue a televisão da KTV, por favor meus irmãos moçambicanos vamos prestar atenção e reagir contra os darabãos do diabo, e peço a quem de direito que fiscalize essas igrejas que por hora nasci uma em Moçambique, na igreja Mundial foram presos 3 pastores que transportavam armas novas para uma cidade do Brasil, (domingo espectacular em Abril) e essas igrejas só vem para África porque sabem que a pobreza e enriquecimento mágico a burrice é demais pensam muitas vezes para irem para Europa, a igreja Mana foi mandado embora em Angola. Agora anda cheio no cinema Charlotte Por causa dos darabão cuidado mozaia, abri olho mozaia.


NB: A igreja Universal a um mês atrás publicou um comunicado no seu canal Mira- mar. Contra uma igreja brasileira, a Concorrência é grande a igreja Universal não quer perder dinheiro, agora está na Mira -mar, Stv, Tim. Só falta Tvm, o tempo dirá

Imprensa moçambicana ajudou a FRELIMO e Armando Guebuza

A generalidade da imprensa moçambicana privilegiou a FRELIMO (partido no poder desde a independência) e o candidato presidencial do partido, Armando Guebuza, nas eleições gerais de Outubro passado em Moçambique, segundo um estudo feito por académicos e consultores independentes.

O trabalho, hoje divulgado pela imprensa em Maputo, foi feito na sequência de um pedido do Sindicato dos Jornalistas, que quis assim aferir o nível de cumprimento dos princípios de isenção e independência da comunicação social, em especial a imprensa que beneficiou de subsídios para a cobertura eleitoral.

Os consultores concluíram que a FRELIMO e o Presidente Armando Guebuza foram beneficiados pela imprensa, que também privilegiou, em segundo lugar, o MDM e o candidato a Presidente, Daviz Simango, e só depois a RENAMO (maior partido da oposição) e o candidato presidencial, Afonso Dhlakama.

Ernesto Nhanale, professor universitário e consultor do estudo, disse que a informação escrita foi mais objectiva e isenta do que a Rádio e Televisão públicas.

O trabalho concluiu assim que a comunicação social moçambicana tem um longo caminho a percorrer para uma cobertura eleitoral que siga escrupulosamente os mais elementares critérios do código de conduta dos jornalistas, porque ainda há parcialidade nos artigos dos jornalistas que cobriram a campanha.

O estudo abrangeu a Televisão de Moçambique (TVM), Rádio Moçambique (RM), os jornais Notícias e Diário de Moçambique (diários), e os semanários Magazine Independente, Savana, Zambeze e A Verdade, que fizeram uma cobertura ampla, reportando a campanha eleitoral um pouco por todo o país.

“Os elevados índices de favoritismo para a FRELIMO e seu candidato e os desfavorecimentos para a RENAMO e Dhlakama dão uma indicação da existência de parcialidade, deliberada ou não, por parte dos jornalistas dos órgãos monitorados, particularmente da TVM”, refere o relatório.

Os consultores disseram que o incumprimento do código de conduta deve-se a constrangimentos financeiros, que obrigam os jornalistas a dependerem das condições criadas pelos partidos, mas também a questões de ordem pessoal, como falta de consciência sobre a seriedade na profissão.

O secretário do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, reconheceu as fragilidades e apontou a falta de consciência por parte dos profissionais como sendo a mais grave.

“Ainda há um longo caminho por percorrer para que o código de conduta venha a ser respeitado por todos os profissionais. É preciso sublinhar que os repórteres podem ter consciência da necessidade de cumprir o código, mas se os responsáveis editoriais não tiverem a consciência de que este instrumento deve ser cumprido, continuaremos a ter estes problemas”, disse.

Nas eleições gerais de outubro passado, a FRELIMO e o seu candidato a Presidente, Armando Guebuza, venceram com mais de 75 por cento dos votos.
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